TRT12 03/05/2019 -Fc. 2009 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2714/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
2009
RECORRIDO: JOSE NAZARENO SATURNO - ME, SATURNO
JOIAS LTDA - ME, OURO FINO DO BRASIL LTDA - ME, AURA DA
SILVA SATURNO EIRELI - EPP, AURA DA SILVA SATURNO,
JOSE NAZARENO SATURNO
RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000637-69.2016.5.12.0053
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
TIAGO RANACOSKI SOARES
ADVOGADO
RODRIGO DE BEM(OAB: 17108/SC)
ADVOGADO
ULYSSES COLOMBO
PRUDENCIO(OAB: 16981/SC)
ADVOGADO
MILTON MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 2908/SC)
RECORRIDO
AURA DA SILVA SATURNO
ADVOGADO
ANDERSON LUIS FABER
PEREIRA(OAB: 26469/SC)
RECORRIDO
JOSE NAZARENO SATURNO
RECORRIDO
SATURNO JOIAS LTDA - ME
RECORRIDO
OURO FINO DO BRASIL LTDA - ME
RECORRIDO
AURA DA SILVA SATURNO EIRELI EPP
ADVOGADO
ANDERSON LUIS FABER
PEREIRA(OAB: 26469/SC)
RECORRIDO
JOSE NAZARENO SATURNO - ME
AJUDA DE CUSTO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Não é devida a
integração da ajuda de custo ao salário se não houver prova de que
a verba guardava natureza jurídica diversa da nomenclatura
atribuída pelo empregador, ônus probatório que pertence ao
empregado.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NAZARENO SATURNO - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000637-69.2016.5.12.0053 (RO)
RECORRENTE: TIAGO RANACOSKI SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133710