TRT12 22/01/2018 -Fc. 832 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
832
Jurisprudência nº 0000931-52.2017.5.12.0000 neste e. Tribunal,
versando sobre o tema "HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TEMPO À
DISPOSIÇÃO. TEMPO DE ESPERA PELO TRANSPORTE
FORNECIDO PELO EMPREGADOR", determino o sobrestamento
do feito até a edição de súmula acerca da matéria.
Após, voltem conclusos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000549-12.2016.5.12.0027
Relator
WANDERLEY GODOY JUNIOR
RECORRENTE
SANENGE OBRAS E SANEAMENTO
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO BOFF BACHA(OAB:
17838/SC)
RECORRENTE
AGUINALDO DE LIMA MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS EDMAR MACEDO(OAB:
26167/SC)
ADVOGADO
MARCIO CEQUINEL(OAB: 25928/SC)
RECORRIDO
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FACIOLI
CHEDID(OAB: 16544/SC)
ADVOGADO
EDEVALDO DAITX DA ROCHA(OAB:
30992/RS)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO SCHMIDT
GARCIA(OAB: 18233/SC)
RECORRIDO
GMA REFLORESTAMENTO E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO NATALIO DO CANTO
VIGNALI(OAB: 36999/SC)
RECORRIDO
SANENGE OBRAS E SANEAMENTO
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO BOFF BACHA(OAB:
17838/SC)
RECORRIDO
CARBONIFERA CRICIUMA S A
ADVOGADO
ANTONIO NATALIO DO CANTO
VIGNALI(OAB: 36999/SC)
RECORRIDO
AGUINALDO DE LIMA MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS EDMAR MACEDO(OAB:
26167/SC)
ADVOGADO
MARCIO CEQUINEL(OAB: 25928/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUINALDO DE LIMA MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VISTOS, etc.
FLORIANOPOLIS, 14 de Dezembro de 2017
WANDERLEY GODOY JUNIOR
Desembargador Federal do Trabalho
Acórdão
Processo Nº RO-0000549-12.2016.5.12.0027
Relator
WANDERLEY GODOY JUNIOR
RECORRENTE
SANENGE OBRAS E SANEAMENTO
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO BOFF BACHA(OAB:
17838/SC)
RECORRENTE
AGUINALDO DE LIMA MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS EDMAR MACEDO(OAB:
26167/SC)
ADVOGADO
MARCIO CEQUINEL(OAB: 25928/SC)
RECORRIDO
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FACIOLI
CHEDID(OAB: 16544/SC)
ADVOGADO
EDEVALDO DAITX DA ROCHA(OAB:
30992/RS)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO SCHMIDT
GARCIA(OAB: 18233/SC)
RECORRIDO
GMA REFLORESTAMENTO E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO NATALIO DO CANTO
VIGNALI(OAB: 36999/SC)
RECORRIDO
SANENGE OBRAS E SANEAMENTO
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO BOFF BACHA(OAB:
17838/SC)
RECORRIDO
CARBONIFERA CRICIUMA S A
ADVOGADO
ANTONIO NATALIO DO CANTO
VIGNALI(OAB: 36999/SC)
RECORRIDO
AGUINALDO DE LIMA MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS EDMAR MACEDO(OAB:
26167/SC)
ADVOGADO
MARCIO CEQUINEL(OAB: 25928/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANENGE OBRAS E SANEAMENTO LTDA - ME
Considerando a instauração de Incidente de Uniformização de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114738