TRT11 03/09/2015 -Fc. 403 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
1806/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
403
identificação dos tanques (código, modelo, ano e cor); Solicitar
pequeno.
compra de tinta e manter controle de estoque do ASTEC;
Potencia de dano: baixo.
De 14/11/2011 a 30/06/2012 -Polir embalar os tanques, inspecionar
É possível constatar que a dinâmica laboral não expunha o
a qualidade das peças, elabora o plano de produção da ASTEC,
obreiro a riscos ergonômicos, que seriam potenciais gerados
separa tanques, da ASTEC com os da produção, preencher a
das patologias elencadas na inicial.
identificação dos tanques (código, modelo, ano e cor); Solicitar
Ao analisar os exames de ultrassonografia e ressonância magnética
compra de tinta e manter controle de estoque do ASTEC;
juntados pelo obreiro, esclareceu o expert:
De 01/07/2012 a 30/07/2012 -Polir embalar os tanques, inspecionar
"Os exames de ultrassonografia não são mais usados como exame
a qualidade das peças, elabora o plano de produção da ASTEC,
complementar fidedigno, já que, estudos científicos atualizados,
separa tanques, da ASTEC com os da produção, preencher a
apontam inúmeros resultados falso-positivos, justificados pela
identificação dos tanques (código, modelo, ano e cor); Solicitar
técnica empregada e o conhecimento insuficiente da maioria dos
compra de tinta e manter controle de estoque do ASTEC;
operadores. Quanto ao exame de ressonância magnética: a
De 31/07/2012 a 31/10/2012- Polir embalar os tanques, inspecionar
discopatia degenerativa não guarda relação direta de causa e efeito
a qualidade das peças, elabora o plano de produção da ASTEC,
com o trabalho que fora executado. Tal processo tem diagnóstico
separa tanques, da ASTEC com os da produção, preencher a
diferencial com várias outras patologias não ocupacionais'.
identificação dos tanques (código, modelo, ano e cor); Solicitar
Importante mencionar que o perito judicial, à fl. 194, disse que a
compra de tinta e manter controle de estoque do ASTEC;
reclamada adotava medidas preventivas como Programa de
De 01/11/2012 a 31/12/2012- Polir embalar os tanques, inspecionar
Controle Médico de Saúde Ocupacional, revezamento, ginástica
a qualidade das peças, elabora o plano de produção da ASTEC,
laboral e pausas. Salientou que os métodos de desenvolvimento do
separa tanques, da ASTEC com os da produção, preencher a
trabalho estão de acordo com o que ordenam as normas de
identificação dos tanques (código, modelo, ano e cor); Solicitar
ergonomia e medicina do trabalho. Enfatizou que o obreiro não
compra de tinta e manter controle de estoque do ASTEC;
possui qualquer sequela.
De 01/01/2013 a 02/07/2013- Polir embalar os tanques, inspecionar
Respondendo aos quesitos formulados pelo Juízo, à fl. 193, o perito
a qualidade das peças, elabora o plano de produção da ASTEC,
judicial informou que o obreiro sofre de dorsalgia, sem qualquer
separa tanques, da ASTEC com os da produção, preencher a
nexo de causalidade ou concausalidade. Acrescentou que o obreiro
identificação dos tanques (código, modelo, ano e cor); Solicitar
encontra-se em bom estado de saúde.
compra de tinta e manter controle de estoque do ASTEC.
Como se pode aferir, a reclamada cumpria as normas de segurança
Durante o período laboral, o reclamante ficou afastado, recebendo
e saúde do trabalho nos termos do artigo 157, da CLT. É bom
auxílio previdenciário sob o código 31, como se verifica às fls. 69/71
registrar que os afastamentos do reclamante perante o órgão
dos autos.
previdenciário foram sob o código 31. Além disso, o reclamante
O perito judicial, à fl. 184, Dr. Carlos Alberto Urtiga, fez uma relação
encontra-se sem qualquer sequela, com bom estado de saúde.
de fatores de risco e o ambiente laboral encontrado no
Embora o Juízo a quo não esteja adstrito ao laudo pericial nos
estabelecimento da reclamada a seguir transcrito:
termos do artigo 436, do CPC, a prova pericial em conjunto com o
As condições biomecânicas dos movimentos laborais: favoráveis.
acerco probatório afastam a alegação do dano e a responsabilidade
Os fatores de risco das regiões anatômicas expostas: favoráveis.
da reclamada, já que cumpria as normas protetivas de saúde do
Intensidade de fatores: baixo.
trabalho.
Organização temporal da atividade: boa.
Inexistindo dano, nexo causal e conduta culposa da reclamada, não
Tempo de exposição à possíveis fatores de risco: pequeno.
há outro caminho a trilhar a não ser manter a sentença que indeferiu
Condição postural: adequada, com uso de calçado especial.
os pleitos da inicial.
Carga osteomuscular: baixa.
DISPOSITIVO
Carga estática: leve.
Em conclusão, Conheço do Recurso Ordinário do Reclamante e
Exigências cognitivas: baixas.
nego-lhe provimento para manter íntegra a sentença, conforme
Fatores organizacionais e psicossociais: bons.
fundamentação.
Compleição física: normal.
Tempo de efetivo exercício da função durante o pacto laboral
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
periciado:
do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO (Relatora), SOLANGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88403