TRT10 05/02/2020 -Fc. 1574 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
1574
executada CMT ENGENHARIA EIRELI pela via postal/AR.
605,607,609 a 622, 701 a 722 e 801 a 811, ASA SUL, Brasília, DF,
Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos
CEP 70079-913.2. A executada TIISA- INFRAESTRUTURA E
advogados cadastrados no PJe. BRASILIA, 18 de Outubro de
INVESTIMENTOS S.A. está em recuperação judicial, conforme
2019ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho
documento de fls. 483/495 (Processo nº 0007743-
Titular.”
09.2019.8.16.0185 - 2ª Vara de Falências e Recuperações
BRASILIA/DF, 05 de fevereiro de 2020.
Judiciais da Comarca de Curitiba, PR). Já a executada CMT
ENGENHARIA EIRELI tinha participação de 1% no
ADOLFO MARTINS DOS SANTOS
empreendimento do CONSÓRCIO executado.Na lista de
Assessor
credores de fls. 550/575 apresentada pela executada TIISAINFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. (e mencionada às
Processo Nº ATOrd-0000922-29.2017.5.10.0006
RECLAMANTE
SILVIO DE BRITO DA SILVA
MARCELLO FERREIRA ADVOGADO(OAB: 23969/DF)
MELO
RECLAMADO
CONSORCIO TIISA-CMT
JAMES AUGUSTO
ADVOGADO(OAB: 18065/DF)
SIQUEIRA
RECLAMADO
CMT ENGENHARIA EIRELI
RECLAMADO
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
EDUARDO LAMONATO ADVOGADO(OAB: 262991/SP)
FAGGION
fls. 494/495 - item 7 da decisão cível) NÃO É POSSÍVEL
identificar o nome do exequente.Concedo à executada TIISAINFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A o prazo de 10 dias
úteis para juntar aos autos cópia do plano de recuperação
judicial apresentado no Processo nº 0007743-09.2019.8.16.0185
em que conste nominalmente o exequente, SILVIO DE BRITO
DA SILVA - CPF: 049.687.535-35. Postergo, por ora, o
encaminhamento da execução contra a CMT. Aguarde-se o
decurso do prazo acima fixado. 3. Decorridos os prazos,
Intimado(s)/Citado(s):
- TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A
venham os autos conclusos para encaminhamento.Intime-se a
executada CMT ENGENHARIA EIRELI pela via postal/AR.
Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos
advogados cadastrados no PJe. BRASILIA, 18 de Outubro de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
2019ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho
Titular.”
BRASILIA/DF, 05 de fevereiro de 2020.
“DESPACHO Conclusos os autos para exame das petições
obreiras de fls. 629/632. A tramitação está historiada no
ADOLFO MARTINS DOS SANTOS
despacho de fls. 623/624. O exequente concorda com a
Assessor
inclusão das consorciadas TIISA- INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A. e CMT ENGENHARIA EIRELI no polo
passivo e requer o direcionamento da execução em face da
CMT, considerando a recuperação judicial da TIISA. 1. Defiro o
ingresso
das
empresas
consorciadas
TIISA-
INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. e CMT
ENGENHARIA EIRELI no polo passivo, tendo em vista a
extinção do executado CONSÓRCIO TIISA-CMT por liquidação
Processo Nº ATOrd-0000056-21.2017.5.10.0006
RECLAMANTE
RONALDO MACEDO OLIVEIRA
ANDRE SILVA DA MATA ADVOGADO(OAB: 29054/DF)
RECLAMADO
WESLEY HENRIQUE CALISTO
TEIXEIRA - ME
RECLAMADO
GIRAQUE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME
VIVIANE PIMENTEL
ADVOGADO(OAB: 20791/DF)
VELOSO
TERCEIRO
BRASILIA CARTORIO DE
INTERESSADO
DISTRIBUICAO
voluntária, com baixa do CNPJ em dezembro/2018 e distrato de
contrato de consórcio. Concedo o prazo de 10 dias úteis para a
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO MACEDO OLIVEIRA
executada CMT ENGENHARIA EIRELI regularizar sua
representação processual nos autos. Inclua-se no PJe, no polo
passivo: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A CNPJ 10.579.577/0001-53, com endereço na AVENIDA DR.
PODER JUDICIÁRIO
CARDOSO DE MELO, 1608, 3º ANDAR, VILA OLÍMPIA, SP, CEP
JUSTIÇA DO TRABALHO
04548-005 - CMT ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 17.194.077/000142, com endereço na SAU/SUL QUADRA 05, BLOCO N, SALAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146824
CERTIDÃO E CONCLUSÃO