TRT10 22/11/2018 -Fc. 4490 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2606/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
BERKLEY INTERNATIONAL DO
BRASIL SEGUROS S.A.
FABIO JOSE POSSAMAI(OAB:
21631/PR)
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS
TORREAO VALLE(OAB: 45541/DF)
JCA CONSTRUCAO E ENGENHARIA
CIVIL LTDA - ME
WILSON CAMPOS DE MIRANDA
FILHO(OAB: 18124/DF)
JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP
WILSON CAMPOS DE MIRANDA
FILHO(OAB: 18124/DF)
4490
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEVIDES DE SOUSA TELES
- BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
- JCA CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
- JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP
CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo: PROCEDENTES, EM PARTE,
os pedidos formulados por BENJAMIM PEREIRA SANTANA em
face de JDC ENGENHARIA LTDA e JCA CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA CIVIL LTDA, para condená-las, de forma solidária,
Intimado(s)/Citado(s):
- BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
- EDILSON NASCIMENTO DA SILVA
- JCA CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
- JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP
após o trânsito em julgado da sentença e no quanto em liquidação
se apurar, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação
que passa a fazer parte integrante deste dispositivo;
IMPROCEDENTES os pedidos em relação à UNIÃO FEDERAL
CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo: PROCEDENTES, EM PARTE,
(MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO); e EXTINTO
os pedidos formulados por WESLEY JANUÁRIO DE OLIVEIRA em
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do
face de JDC ENGENHARIA LTDA e JCA CONSTRUÇÃO E
CPC, os pedidos em relação à BERKLEY INTERNATIONAL DO
ENGENHARIA CIVIL LTDA, para condená-las, de forma solidária,
BRASIL SEGUROS S.A. Incidência de juros e correção monetária,
após o trânsito em julgado da sentença e no quanto em liquidação
na forma da lei. As demandadas comprovarão o recolhimento
se apurar, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação
previdenciário e fiscal, na forma do direito vigente. Custas, pelas
que passa a fazer parte integrante deste dispositivo;
reclamadas, no importe de R$98,96, calculadas sobre R$4.948,00,
IMPROCEDENTES os pedidos em relação à UNIÃO (MINISTÉRIO
valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.
DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO); EXTINTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do CPC,
BRASILIA, 22 de Novembro de 2018
os pedidos em relação à BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL
SEGUROS S.A. Incidência de juros e correção monetária, na forma
da lei. As demandadas comprovarão o recolhimento previdenciário
e fiscal, na forma do direito vigente. Custas, pelas reclamadas, no
importe de R$180,20, calculadas sobre R$9.010,08, valor arbitrado
à condenação. Intimem-se as partes.
BRASILIA, 22 de Novembro de 2018
JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000649-83.2018.5.10.0016
RECLAMANTE
BENEVIDES DE SOUSA TELES
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
JANUARIO(OAB: 46262/DF)
RECLAMADO
BERKLEY INTERNATIONAL DO
BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO
FABIO JOSE POSSAMAI(OAB:
21631/PR)
ADVOGADO
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS
TORREAO VALLE(OAB: 45541/DF)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECLAMADO
JCA CONSTRUCAO E ENGENHARIA
CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
WILSON CAMPOS DE MIRANDA
FILHO(OAB: 18124/DF)
RECLAMADO
JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP
ADVOGADO
WILSON CAMPOS DE MIRANDA
FILHO(OAB: 18124/DF)
JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000647-16.2018.5.10.0016
RECLAMANTE
ANTONIO ALAN DELON SANTOS DA
MASCENO
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
JANUARIO(OAB: 46262/DF)
RECLAMADO
BERKLEY INTERNATIONAL DO
BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO
FABIO JOSE POSSAMAI(OAB:
21631/PR)
ADVOGADO
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS
TORREAO VALLE(OAB: 45541/DF)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECLAMADO
JCA CONSTRUCAO E ENGENHARIA
CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
WILSON CAMPOS DE MIRANDA
FILHO(OAB: 18124/DF)
RECLAMADO
JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP
ADVOGADO
WILSON CAMPOS DE MIRANDA
FILHO(OAB: 18124/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALAN DELON SANTOS DA MASCENO
- BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
- JCA CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
- JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP
CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo: PROCEDENTES, EM PARTE,
os pedidos formulados por BENJAMIM PEREIRA SANTANA em
face de JDC ENGENHARIA LTDA e JCA CONSTRUÇÃO E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126756