TRT10 30/05/2017 -Fc. 1349 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2237/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Embargos de declaração opostos pela reclamada, acenando com a
presença de omissão no v. acórdão que reconheceu a gravidade da
culpa da empresa pela ocorrência do acidente de trabalho. Pede o
saneamento do vício, com o empréstimo de efeito modificativo ao
recurso (PDF 410/414).
É, resumidamente, o relatório.
Preliminar de admissibilidade
VOTO
Conclusão da admissibilidade
ADMISSIBILIDADE
MÉRITO
Verificados os pressupostos da tempestividade, adequação,
regularidade de representação e interesse, de par com a presença
dos demais exigidos em lei, conheço dos embargos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107496
1349