TRT10 12/11/2014 -Fc. 258 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1601/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014
Despacho
Processo Nº RT-0001332-68.2014.5.10.0014
Reclamante
Vagner Roberto dos Santos
Advogado
REJANE OLIVEIRA AMORIM(OAB:
39052/DF)
Reclamado
Fenix - Moveis Planejados e
Modulados Ltda - Me
Vistos.
Conforme requerido, expeça-se mandado de penhora e remoção
dos bens indicados pelo reclamante. Nomeio o autor como fiel
depositário, devendo este informar meios para a remoção dos bens.
O Sr. Oficial de Justiça fica autorizado a realizar o arrombamento,
se necessário, cabendo ao autor o ônus de deixar o local como
está.
Deverá o autor, com urgência, dirigir-se à Central de Mandados
para fins de acompanhar a diligência.
Sem prejuízo e tendo em vista a certidão supra, intime-se o
reclamante para, no prazo de 05 dias, carrear aos autos sua CTPS.
Após, deposite a CTPS do autor na secretaria da Vara e intime-se a
reclamada para, no prazo de 05 dias, proceder às anotações na
CTPS do reclamante, nos termos do julgado, sob pena de
pagamento em favor dele, desde já fixada no valor equivalente a 1
(um) salário-mínimo, pela conversão desta obrigação de fazer.
Ato continuo, intime-se o reclamante para receber a CTPS anotada.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Cumprida as determinações, à contadoria para liquidação da
sentença.
Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a
terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência
para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII
c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988.
Brasília, 11 de novembro de 2014.
ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001400-28.2008.5.10.0014
Processo Nº RT-00014/2008-014-10-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Raimundo Nonato de Sousa Lima
SEBASTIÃO PEREIRA GOMES(OAB:
7914/DF)
Editora Gráfica Melo Ltda.
SERGIO ROGERIO MACHADO DA
SILVA(OAB: 08850/O/DF)
Marlene Pereira da Silva
Joana Darc Roquete de Melo
Edison Roquete de Melo
Masi Empreendimentos Graficos Ltda Me
Mercante - Grafica Editora Ltda - Me
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art.
23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, bem como na
Portaria 14ª VT Brasília, nº 001/2013, de 12/11/2013, que o
presente feito terá a seguinte movimentação:
VISTAS AO EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 373/385
POR 5 DIAS.
APÓS, CONCLUSOS.
Brasília-DF, 11 de Novembro de 2014.
ALESSANDRO STOPA SOTERO - Assistente de Juiz
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80336
258
Despacho
Processo Nº RT-0001435-75.2014.5.10.0014
Reclamante
Barbara Emilly Queiroz Soares
Advogado
JULIANO RODRIGUES BRAGA(OAB:
22346/DF)
Reclamado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Reclamado
Inst Patrim Hist e Artist Nac (PRF)
"Vistos. Intime-se a autora, por seu procurador via DEJT, para
querendo, contra-arrazoar o recurso interposto pela União...
Brasília, 11 de novembro de 2014 ERASMO MESSIAS DE MOURA
FÉ
Juiz do Trabalho"
Despacho
Processo Nº RT-0001467-17.2013.5.10.0014
Reclamante
Geruze Eneyb Caldeira Campos
Advogado
MOZART CAMAPUM
BARROSO(OAB: 09978/DF)
Reclamado
Contrate Gestao Empresarial Ltda Epp
Advogado
MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA
PINHEIRO(OAB: 30859/BA)
Reclamado
Banco de Brasília - Brb
Advogado
JULIANA XAVIER FERRARESI
CAVALCANTE(OAB: 19473/DF)
Converto o bloqueio em penhora.
Intimem-se as partes para fins do Art. 884 da CLT, a começar pela
executada.
Brasília, 11 de novembro de 2014
ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001906-28.2013.5.10.0014
Reclamante
Ana Paula de Oliveira Vitelli Peixoto
Advogado
TALES PINHEIRO LINS JÚNIOR(OAB:
15679/DF)
Reclamado
Alegria Viagens e Turismo Ltda - Epp
Advogado
CARLÚCIO CAMPOS RODRIGUES
COELHO(OAB: 7480/DF)
Vistos.
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado abaixo,
sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe
incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A,CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 8.187,70 Atualizado até: 30/11/2014
Liq. Exequente....: 7.988,00
Custas do Processo: 159,76
Custas Art.789....: 39,94
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 8.187,70,
valor atualizado até o dia 30/11/2014, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Brasília, 11 de novembro de 2014.
ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001938-33.2013.5.10.0014
Reclamante
Milton Santos do Nascimento de Souza
Advogado
HUMBERTO RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 21314/DF)
Reclamado
Instituto Euro Americano de Educacao
Ciencia Tecnologia
Advogado
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)