TRT1 14/12/2022 -Fc. 640 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
640
ADVOGADO
LEONARDO XIMENES MATOS(OAB:
145308/RJ)
Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE
JANEIRO LTDA
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: GILMAR ANDRADE DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA
LTDA, SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE
JANEIRO LTDA, SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES
DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
Tomar ciência do v. acórdão id ec28ed3: "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria,
declarar a nulidade por cerceamento de defesa, determinando o
retorno dos autos para reabertura da instrução processual,
permitindo-se ao reclamante a produção de prova testemunhal, bem
como prolação de nova sentença, nos termos da fundamentação
supra. Prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no
recurso da parte, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo
Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos deixava de declarar
de ofício o cerceio de defesa, por não ter sido alegado na peça
recursal. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Juíza
Convocada Dalva Macedo. Sustentou o Dr. Rodolpho Cézar
Aquilino Bacchi, inscrito na OAB/RJ 161.695, pelo recorrente. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de dezembro de 2022.
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: GILMAR ANDRADE DOS SANTOS
RECORRIDO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA
LTDA, SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE
JANEIRO LTDA, SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES
DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
Tomar ciência do v. acórdão id ec28ed3: "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria,
declarar a nulidade por cerceamento de defesa, determinando o
retorno dos autos para reabertura da instrução processual,
permitindo-se ao reclamante a produção de prova testemunhal, bem
como prolação de nova sentença, nos termos da fundamentação
supra. Prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no
recurso da parte, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo
Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos deixava de declarar
de ofício o cerceio de defesa, por não ter sido alegado na peça
PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100581-40.2021.5.01.0032
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
GILMAR ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO
Tiago de Oliveira Gomes(OAB:
165225/RJ)
ADVOGADO
RICARDO VIEIRA BARBOSA
VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
RECORRIDO
SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA
MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO XIMENES MATOS(OAB:
145308/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS MOTORISTAS
CONDUTORES DE AMBULANCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROSIMCAERJ
ADVOGADO
HELENE SALOMAO FONSECA(OAB:
88921/PR)
RECORRIDO
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL
DE BRASILIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193363
recursal. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Juíza
Convocada Dalva Macedo. Sustentou o Dr. Rodolpho Cézar
Aquilino Bacchi, inscrito na OAB/RJ 161.695, pelo recorrente. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de dezembro de 2022.
PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100581-40.2021.5.01.0032
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
GILMAR ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO
Tiago de Oliveira Gomes(OAB:
165225/RJ)
ADVOGADO
RICARDO VIEIRA BARBOSA
VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
RECORRIDO
SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA
MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO XIMENES MATOS(OAB:
145308/RJ)