TRT1 23/09/2022 -Fc. 5419 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TALIPE INTERIORES COMERCIO DE
MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME
THIAGO ANTONIO DOS SANTOS
CLEOCIO DE OLIVEIRA DA COSTA
MILANO COPELLO DESING MOVEIS
E DECORACOES EIRELI - ME
CATIA PEREIRA LYRA
ELLEGANCE COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - ME
ELIANE COPELLO LAMARCA
LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS
E.C.L. INTERIORES MOVEIS E
DECORACOES EIRELI - ME
TAJ-MAHAL DO CACHAMBI MOVEIS
E DECORACOES LTDA - ME
JOSE MARCELO DOS SANTOS
JOSE MARCELO MACIEL
M.S.S. INTERIORES MOVEIS E
DECORACOES EIRELI - ME
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
ADRIANA RAME DO NASCIMENTO
PEREIRA
JOSEMAR BARREIROS SIMAO
MARCELO DE SALLES SCOLA
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
LUIZ ANDRE RIBEIRO
LUIZ CARLOS ABREU
ZANILO LOPES DA COSTA
5419
LOPES DA COSTA, ADRIANA RAME DO NASCIMENTO
PEREIRA, THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA e THIAGO
ANTONIO DOS SANTOS no polo passivo, tendo em vista que a
Executada não satisfez o crédito devido ao autor.
Certidão(Certidão ativação JUCERJA) -45506f5.
Os sócios, devidamente citados por edital para fins do art.135, CPC,
deixaram transcorrer o prazo, sem manifestação.
D E C I D O.
A Executada, regularmente citada para a execução, não mais
possui bens livres e desembaraçados para garantia do crédito
exequendo. Tratando-se, portanto, de empresa inidônea econômica
e financeiramente.
Portanto, urge proclamar que, se insuficiente o patrimônio da
sociedade, os sócios respondem, com seus bens particulares, pela
satisfação dos direitos trabalhistas dos empregados -- art. 10,
Decreto nº 3.708/19; art. 855-A, CLT; art. 4º, V, Lei nº 6.830/80; art.
1016, CC; arts. 133 a 138, CPC.
Por tal razão, determino:
1. Incluam-se os nomes dos sócios JOSE MARCELO MACIEL,
JOSE MARCELO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS
SANTOS, LUIZ CARLOS ABREU, CLEOCIO DE OLIVEIRA DA
THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA
COSTA, LUIZ ANDRE RIBEIRO, JOSEMAR BARREIROS SIMAO,
CATIA PEREIRA LYRA, ZANILO LOPES DA COSTA, ADRIANA
Intimado(s)/Citado(s):
RAME DO NASCIMENTO PEREIRA, THIAGO PEREIRA DE
- JOSE ROBERTO DE SOUZA PRADO
OLIVEIRA SILVA e THIAGO ANTONIO DOS SANTOS no polo
passivo da presente demanda;
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a85659
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Decisão PJe-JT
2. Após, intimem-se as partes para ciência da presente decisão,
sendo os executados POR EDITAL ao pagamento do valor de
R$660.873,41, em 15 dias, sob pena de execução.
3. Decorrido o prazo sem que tenha sido efetuado o pagamento
Vistos etc.
ative-se o SISBAJUD em face dos executados.
O exequente apresentou o presente incidente de desconsideração
LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
personalidade jurídica em face de TAJ-MAHAL DO CACHAMBI
Juíza do Trabalho Titular
MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME - CNPJ: 07.653.155/000176, M.S.S. INTERIORES MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME CNPJ: 20.745.561/0001-27,MILANO COPELLO DESING MOVEIS
E DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 08.454.325/0001-56,
TALIPE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES
EIRELI - ME - CNPJ: 10.249.450/0001-76, ELLEGANCE
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 06.998.252/0001-38
e E.C.L. INTERIORES MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME CNPJ: 20.740.871/0001-59, requerendo a inclusão dos sócios
Processo Nº ATSum-0100075-94.2019.5.01.0077
RECLAMANTE
CARLOS BRUNO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
jose paim de carvalho netto(OAB:
68334-D/RJ)
RECLAMADO
SEEX SERVICOS ENCOMENDAS
EIRELI - ME
TERCEIRO
LUCIANO YUDI MACHARETE
INTERESSADO
OSAWA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS BRUNO DANTAS DA SILVA
JOSE MARCELO MACIEL, JOSE MARCELO DOS SANTOS,
LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS ABREU,
CLEOCIO DE OLIVEIRA DA COSTA, LUIZ ANDRE RIBEIRO,
JOSEMAR BARREIROS SIMAO, CATIA PEREIRA LYRA, ZANILO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189245
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa0f334
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: