TRT1 13/09/2022 -Fc. 253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
253
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: PAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS
AGRAVANTE: PAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S.A.
TURISTICOS S.A.
AGRAVADO: FABIO MENDES PEREIRA, MARIA APARECIDA
AGRAVADO: FABIO MENDES PEREIRA, MARIA APARECIDA
MARTINS SANTANA, ANDERSON COSTA DOS SANTOS,
MARTINS SANTANA, ANDERSON COSTA DOS SANTOS,
LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA, ARNALDO MIRANDA DE
LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA, ARNALDO MIRANDA DE
ANDRADE
ANDRADE
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, declarar, de
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, declarar, de
ofício, a nulidade da sentença por negativa de prestação
ofício, a nulidade da sentença por negativa de prestação
jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM Vara de
jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM Vara de
origem para regular apreciação dos embargos à execução opostos
origem para regular apreciação dos embargos à execução opostos
pela executada, como entender direito, restando, por ora,
pela executada, como entender direito, restando, por ora,
prejudicado o exame do presente agravo de petição, nos termos do
prejudicado o exame do presente agravo de petição, nos termos do
voto do Desembargador Relator. Id:a587bf3
voto do Desembargador Relator. Id:a587bf3
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010545-74.2014.5.01.0006
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
PAO DE ACUCAR
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
S.A.
ADVOGADO
MONICA DE QUEIROZ PIMPAO
SALUM(OAB: 61423/RJ)
AGRAVADO
ANDERSON COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
MARIA APARECIDA MARTINS
SANTANA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
FABIO MENDES PEREIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
ARNALDO MIRANDA DE ANDRADE
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
Processo Nº AP-0010545-74.2014.5.01.0006
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
PAO DE ACUCAR
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
S.A.
ADVOGADO
MONICA DE QUEIROZ PIMPAO
SALUM(OAB: 61423/RJ)
AGRAVADO
ANDERSON COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
MARIA APARECIDA MARTINS
SANTANA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
FABIO MENDES PEREIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
ARNALDO MIRANDA DE ANDRADE
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA MARTINS SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188626
- ANDERSON COSTA DOS SANTOS