TRT1 26/08/2022 -Fc. 2916 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
8ª Turma
2916
Cunha
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Cunha
RECORRENTE: PATRICK FARIAS PINTO, SAEPAR SERVICOS E
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: ROSANGELA ALVES PAGANINI DE OLIVEIRA
RECORRIDO: PATRICK FARIAS PINTO, SAEPAR SERVICOS E
AGRAVADO: ATENTO BRASIL S/A
PARTICIPACOES S/A
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 17 de
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 17 de
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 23 de agosto de 2022, às
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 23 de agosto de 2022, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos
ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli
Dattoli e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte
Dattoli e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
opostos pela exequente, e, no mérito, rejeitá-los.
das partes e, no mérito, rejeitar aqueles do autor e acolher os
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
declaratórios opostos pela reclamada, para pronunciar a prescrição
quinquenal, atribuindo efeito modificativo estrito ao julgado, nos
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001655-66.2012.5.01.0023
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
SAEPAR SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRENTE
PATRICK FARIAS PINTO
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
RECORRIDO
SAEPAR SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRIDO
PATRICK FARIAS PINTO
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICK FARIAS PINTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001655-66.2012.5.01.0023
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
SAEPAR SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRENTE
PATRICK FARIAS PINTO
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
RECORRIDO
SAEPAR SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRIDO
PATRICK FARIAS PINTO
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
8ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187700