TRT1 06/07/2022 -Fc. 501 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
MINIMERCADO F.T.P. DE MALLET
LTDA
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
MINIMERCADO PEIXOTO LTDA EPP
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
JOSE TIBURCIO VELOSO
ELISANGELA DE SOUZA
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ)
JOSE TIBURCIO VELOSO
ELISANGELA DE SOUZA
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ)
MINIMERCADO PEIXOTO LTDA EPP
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
MINIMERCADO F.T.P. DE MALLET
LTDA
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINIMERCADO PEIXOTO LTDA - EPP
501
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100103-16.2019.5.01.0060
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
MINIMERCADO F.T.P. DE MALLET
LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
RECORRENTE
MINIMERCADO PEIXOTO LTDA EPP
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
RECORRENTE
JOSE TIBURCIO VELOSO
ADVOGADO
ELISANGELA DE SOUZA
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ)
RECORRIDO
JOSE TIBURCIO VELOSO
ADVOGADO
ELISANGELA DE SOUZA
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ)
RECORRIDO
MINIMERCADO PEIXOTO LTDA EPP
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
RECORRIDO
MINIMERCADO F.T.P. DE MALLET
LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JOSE TIBURCIO VELOSO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: MINIMERCADO F.T.P. DE MALLET LTDA,
MINIMERCADO PEIXOTO LTDA - EPP, JOSE TIBURCIO VELOSO
RECORRIDO: JOSE TIBURCIO VELOSO, MINIMERCADO F.T.P.
DE MALLET LTDA, MINIMERCADO PEIXOTO LTDA - EPP
DESTINATÁRIO(S): MINIMERCADO PEIXOTO LTDA - EPP
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRENTE: MINIMERCADO F.T.P. DE MALLET LTDA,
NOTIFICAÇÃO
MINIMERCADO PEIXOTO LTDA - EPP, JOSE TIBURCIO VELOSO
RECORRIDO: JOSE TIBURCIO VELOSO, MINIMERCADO F.T.P.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (02f0190 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
DE MALLET LTDA, MINIMERCADO PEIXOTO LTDA - EPP
DESTINATÁRIO(S): JOSE TIBURCIO VELOSO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
NOTIFICAÇÃO
CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das
horas extras prestadas nos feriados com acréscimo de 100%.
Rearbitra-se a condenação em R$ 20.000,00, custas proporcionais
de R$400,00, pela ré. "
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (02f0190 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185095
ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das