TRT1 26/04/2022 -Fc. 436 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
436
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA,
SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, SERV
MAT SERVICOS E MATERIAIS EIRELI, CLARIANT S.A, SPICE
INDUSTRIA QUIMICA LTDA., ARCHROMA EMULSIONS S.A.R.L
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
virtual de julgamento iniciada no dia 08 de abril de 2022, na forma
da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina
D'Almeida Basteiro, da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e da Excelentíssima Juíza
Convocada Evelyn Correa de Guamá Guimarães (Portaria nº
46/2022), resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração
interposto pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA,
SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, SERV
MAT SERVICOS E MATERIAIS EIRELI, CLARIANT S.A, SPICE
INDUSTRIA QUIMICA LTDA., ARCHROMA EMULSIONS S.A.R.L
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
virtual de julgamento iniciada no dia 08 de abril de 2022, na forma
da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina
D'Almeida Basteiro, da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e da Excelentíssima Juíza
Convocada Evelyn Correa de Guamá Guimarães (Portaria nº
46/2022), resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2022.
unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração
interposto pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100716-74.2020.5.01.0521
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARIA AUXILIADORA RAMOS DE
SOUZA
ADVOGADO
JANINE GONCALVES DE ARAUJO
EYNG(OAB: 121444/RJ)
RECORRENTE
SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
ARCHROMA EMULSIONS S.A.R.L
RECORRIDO
MARIA AUXILIADORA RAMOS DE
SOUZA
ADVOGADO
JANINE GONCALVES DE ARAUJO
EYNG(OAB: 121444/RJ)
RECORRIDO
CLARIANT S.A
ADVOGADO
MARCO TULIO RAMOS DA
SILVA(OAB: 57548/RJ)
RECORRIDO
SERV MAT SERVICOS E MATERIAIS
EIRELI
RECORRIDO
SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181572
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100716-74.2020.5.01.0521
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARIA AUXILIADORA RAMOS DE
SOUZA
ADVOGADO
JANINE GONCALVES DE ARAUJO
EYNG(OAB: 121444/RJ)
RECORRENTE
SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
ARCHROMA EMULSIONS S.A.R.L
RECORRIDO
MARIA AUXILIADORA RAMOS DE
SOUZA
ADVOGADO
JANINE GONCALVES DE ARAUJO
EYNG(OAB: 121444/RJ)
RECORRIDO
CLARIANT S.A
ADVOGADO
MARCO TULIO RAMOS DA
SILVA(OAB: 57548/RJ)
RECORRIDO
SERV MAT SERVICOS E MATERIAIS
EIRELI