TRT1 06/12/2021 -Fc. 314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
SEVERINO MANOEL DA SILVA
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SEVERINO MANOEL DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
314
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101725-14.2018.5.01.0401
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
SEVERINO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRIDO
SEVERINO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
JUSTIÇA DO
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: SEVERINO MANOEL DA SILVA, ESTALEIRO
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4ª Turma
RECORRIDO: SEVERINO MANOEL DA SILVA, ESTALEIRO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator: ROBERTO NORRIS
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE: SEVERINO MANOEL DA SILVA, ESTALEIRO
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a
RECORRIDO: SEVERINO MANOEL DA SILVA, ESTALEIRO
omissão, existente no que diz respeito aos juros de mora, aplicáveis
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
no presente caso concreto, sem conferir efeito modificativo ao
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
julgado, nos termos da fundamentação.
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2021.
embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a
omissão, existente no que diz respeito aos juros de mora, aplicáveis
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175172
no presente caso concreto, sem conferir efeito modificativo ao