3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
76
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
AGRAVADO: RODRIGO RAMOS GUZZO
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito,
por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do
voto do Desembargador Relator. #id:8c968f5
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0012652-10.2013.5.01.0206
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
AGRAVADO
JORGE LUIZ FERREIRA GOMES
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0012652-10.2013.5.01.0206
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
AGRAVADO
JORGE LUIZ FERREIRA GOMES
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ FERREIRA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: JORGE LUIZ FERREIRA GOMES
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a
JUSTIÇA DO
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário
Sérgio M. Pinheiro. #id:d176124
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: JORGE LUIZ FERREIRA GOMES
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário
Sérgio M. Pinheiro. #id:d176124
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174307
Processo Nº AP-0015100-76.2001.5.01.0302
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
AGRAVADO
BANCO BOAVISTA
INTERATLANTICO S/A
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)