TRT1 11/11/2021 -Fc. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
313
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100314-53.2020.5.01.0501
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA
JACINTO(OAB: 240818/SP)
RECORRIDO
99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO
Intimado(s)/Citado(s):
DO RIO DE JANEIRO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO: JOSE MARCOS SILVA LIMA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
PODER JUDICIÁRIO
sessão virtual iniciada no dia 27 de outubro de 2021, por
JUSTIÇA DO
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos
pelas executadas, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-as,
ainda, ao pagamento da multa de 2% prevista no § 2º do artigo
7ª Turma
1.026 do CPC, tendo em vista sua natureza meramente
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
procrastinatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
RECORRENTE: THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS
RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Diretor de Secretaria
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
sessão virtual iniciada no dia 27 de outubro de 2021, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos
pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no
pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado
da causa, na forma do § 2º do artigo 1.026 do CPC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100129-34.2021.5.01.0063
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ARNALDO HOROWICZ(OAB:
62083/RJ)
RECORRIDO
JOSE MARCOS SILVA LIMA
ADVOGADO
EDUARDO TRANJAN LOPES
JUNIOR(OAB: 161933-D/RJ)
ADVOGADO
CATIA RIZEL(OAB: 109894/RJ)
ADVOGADO
ANA RUTH FERREIRA DE
PAULA(OAB: 81770-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922/RJ)
Processo Nº ROT-0100129-34.2021.5.01.0063
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ARNALDO HOROWICZ(OAB:
62083/RJ)
RECORRIDO
JOSE MARCOS SILVA LIMA
ADVOGADO
EDUARDO TRANJAN LOPES
JUNIOR(OAB: 161933-D/RJ)
ADVOGADO
CATIA RIZEL(OAB: 109894/RJ)
ADVOGADO
ANA RUTH FERREIRA DE
PAULA(OAB: 81770-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCOS SILVA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173932
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL