TRT1 22/09/2021 -Fc. 432 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3314/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
432
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
ao do reclamante, para majorar de R$ 25.000,00 para R$ 50.000,00
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
a indenização por danos morais, nos termos do voto da
CONHECER do recurso principal, por detectada irregularidade da
Desembargadora Relatora. Apesar da reforma parcial, ficam
carta fiança, e JULGAR PREJUDICADOS os recursos adesivos
mantidos os valores fixados em sentença.
aparelhados pela segunda ré e pelo autor, nos termos do voto da
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100467-31.2017.5.01.0521
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA GUIMARAES DE
PAULA(OAB: 1440/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRENTE
EMERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
RECORRIDO
EMERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA GUIMARAES DE
PAULA(OAB: 1440/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100467-31.2017.5.01.0521
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA GUIMARAES DE
PAULA(OAB: 1440/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRENTE
EMERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
RECORRIDO
EMERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA GUIMARAES DE
PAULA(OAB: 1440/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
6ª Turma
Barrozo
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Barrozo
RECORRENTE: EMERSON FERREIRA DA SILVA,
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECORRENTE: EMERSON FERREIRA DA SILVA,
RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., EMERSON
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., EMERSON
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
FERREIRA DA SILVA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO
CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR
ao do reclamante, para majorar de R$ 25.000,00 para R$ 50.000,00
PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO
a indenização por danos morais, nos termos do voto da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171502