TRT1 09/09/2021 -Fc. 314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
314
UNANIMIDADE,NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto
pelo EXEQUENTE, na forma da fundamentação do voto do Relator.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100787-02.2019.5.01.0072
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
REGIS FREITAS COSTA
ADVOGADO
KATIA GRANEIRO SEIXAS
RIBEIRO(OAB: 79901/RJ)
ADVOGADO
JOSE WILLIAMS ALVES
BARRETO(OAB: 161435/RJ)
RECORRENTE
ACCESS GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA.
ADVOGADO
TULIO NASSIF NAJEM
GALLETTE(OAB: 164955/SP)
ADVOGADO
LUANDA BENEVENTO
CALABRESI(OAB: 224251/SP)
RECORRIDO
REGIS FREITAS COSTA
ADVOGADO
KATIA GRANEIRO SEIXAS
RIBEIRO(OAB: 79901/RJ)
ADVOGADO
JOSE WILLIAMS ALVES
BARRETO(OAB: 161435/RJ)
RECORRIDO
ACCESS GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA.
ADVOGADO
TULIO NASSIF NAJEM
GALLETTE(OAB: 164955/SP)
ADVOGADO
LUANDA BENEVENTO
CALABRESI(OAB: 224251/SP)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100787-02.2019.5.01.0072
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
REGIS FREITAS COSTA
ADVOGADO
KATIA GRANEIRO SEIXAS
RIBEIRO(OAB: 79901/RJ)
ADVOGADO
JOSE WILLIAMS ALVES
BARRETO(OAB: 161435/RJ)
RECORRENTE
ACCESS GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA.
ADVOGADO
TULIO NASSIF NAJEM
GALLETTE(OAB: 164955/SP)
ADVOGADO
LUANDA BENEVENTO
CALABRESI(OAB: 224251/SP)
RECORRIDO
REGIS FREITAS COSTA
ADVOGADO
KATIA GRANEIRO SEIXAS
RIBEIRO(OAB: 79901/RJ)
ADVOGADO
JOSE WILLIAMS ALVES
BARRETO(OAB: 161435/RJ)
RECORRIDO
ACCESS GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA.
ADVOGADO
TULIO NASSIF NAJEM
GALLETTE(OAB: 164955/SP)
ADVOGADO
LUANDA BENEVENTO
CALABRESI(OAB: 224251/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- REGIS FREITAS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
4ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
4ª Turma
RECORRENTE: REGIS FREITAS COSTA, ACCESS GESTAO DE
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
DOCUMENTOS LTDA.
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRIDO: REGIS FREITAS COSTA, ACCESS GESTAO DE
RECORRENTE: REGIS FREITAS COSTA, ACCESS GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA.
DOCUMENTOS LTDA.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
RECORRIDO: REGIS FREITAS COSTA, ACCESS GESTAO DE
Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE,
DOCUMENTOS LTDA.
CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
RECLAMANTE e pela RECLAMADA e, no mérito, DAR
Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE,
PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para, reformando a
CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo
sentença, afastar a condenação ao pagamento de adicional por
RECLAMANTE e pela RECLAMADA e, no mérito, DAR
acúmulo de função; JULGAR PREJUDICADO o recurso do
PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para, reformando a
reclamante. Tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.
sentença, afastar a condenação ao pagamento de adicional por
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021.
acúmulo de função; JULGAR PREJUDICADO o recurso do
reclamante. Tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170899
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria