TRT1 17/08/2021 -Fc. 185 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3289/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
185
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
CARLOS ALBERTO LOYOLLA
RESENDE
AROLDO SMANHOTO FILHO
PERITO
PODER JUDICIÁRIO
TERCEIRO
INTERESSADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO GALVAO - CONTRERAS
4ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Evelyn Correa de Guama Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA - ME,
JUSTIÇA DO
CONSORCIO GALVAO - CONTRERAS
RECORRIDO: ALEX DA SILVA CHAGAS, A.SMANHOTO FILHO &
CIA LTDA - ME, CONSORCIO GALVAO - CONTRERAS,
4ª Turma
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Gabinete da Juíza Convocada Evelyn Correa de Guama Guimarães
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
RECORRENTE: A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA - ME,
deixar de conhecer do recurso ordinário interposto por
CONSORCIO GALVAO - CONTRERAS
A.SMANHOTO FILHO & CIA. LTDA., por deserção, conhecer do
RECORRIDO: ALEX DA SILVA CHAGAS, A.SMANHOTO FILHO &
recurso interposto por CONSÓRCIO GALVÃO - CONTRERAS e, no
CIA LTDA - ME, CONSORCIO GALVAO - CONTRERAS,
mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
da segunda reclamada de restabelecer o plano de saúde do
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
empregado por se tratar de obrigação personalíssima da primeira
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
ré, empregadora do autor, nos termos do voto da Juíza Convocada
deixar de conhecer do recurso ordinário interposto por
Relatora. Mantêm-se os valores arbitrados à condenação.
A.SMANHOTO FILHO & CIA. LTDA., por deserção, conhecer do
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2021.
recurso interposto por CONSÓRCIO GALVÃO - CONTRERAS e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
da segunda reclamada de restabelecer o plano de saúde do
Diretor de Secretaria
empregado por se tratar de obrigação personalíssima da primeira
ré, empregadora do autor, nos termos do voto da Juíza Convocada
Processo Nº ROT-0102046-41.2016.5.01.0491
Relator
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
RECORRENTE
A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA ME
ADVOGADO
FABIANO SILVA MAIA(OAB:
117605/RJ)
RECORRENTE
CONSORCIO GALVAO CONTRERAS
ADVOGADO
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
RECORRIDO
ALEX DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO
ANTONIO LEANDRO DE LIMA(OAB:
204873/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA SILVA DE ARAUJO(OAB:
118817/RJ)
RECORRIDO
A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA ME
ADVOGADO
FABIANO SILVA MAIA(OAB:
117605/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO GALVAO CONTRERAS
ADVOGADO
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169709
Relatora. Mantêm-se os valores arbitrados à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2021.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0102046-41.2016.5.01.0491
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
RECORRENTE
A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA ME
ADVOGADO
FABIANO SILVA MAIA(OAB:
117605/RJ)
RECORRENTE
CONSORCIO GALVAO CONTRERAS
ADVOGADO
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
RECORRIDO
ALEX DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO
ANTONIO LEANDRO DE LIMA(OAB:
204873/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA SILVA DE ARAUJO(OAB:
118817/RJ)
RECORRIDO
A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA ME
Relator