3261/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
PAULO ROBERTO SANTIAGO
PAULA COSTA CHAVES(OAB:
145723/RJ)
WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
186599/RJ)
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- PAULO ROBERTO SANTIAGO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
334
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
186599/RJ)
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
PAULO ROBERTO SANTIAGO
PAULA COSTA CHAVES(OAB:
145723/RJ)
WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
PAULO ROBERTO SANTIAGO
PAULA COSTA CHAVES(OAB:
145723/RJ)
WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327/RJ)
NATALIA PEREIRA PRACA(OAB:
186599/RJ)
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: PAULO ROBERTO SANTIAGO, GLOBO
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO: PAULO ROBERTO SANTIAGO, GLOBO
PODER JUDICIÁRIO
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
4ª Turma
embargos de declaração, e, no mérito: DAR PARCIAL
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
PROVIMENTO aos embargos do reclamante para sanar a omissão,
Relator: ROBERTO NORRIS
no que concerne à aplicabilidade da Súmula n.º 264 do TST no
RECORRENTE: PAULO ROBERTO SANTIAGO, GLOBO
presente caso concreto, sem conferir efeito modificativo ao julgado,
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
tudo conforme fundamentação; DAR PROVIMENTO aos embargos,
RECORRIDO: PAULO ROBERTO SANTIAGO, GLOBO
opostos pela reclamada para sanar a omissão, no que diz respeito
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
ao entendimento enunciado na OJ n.º 233 da SDI-1 do TST, sem
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
fundamentação.
embargos de declaração, e, no mérito: DAR PARCIAL
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2021.
PROVIMENTO aos embargos do reclamante para sanar a omissão,
no que concerne à aplicabilidade da Súmula n.º 264 do TST no
AMANDA GUIMARAES BARROS
presente caso concreto, sem conferir efeito modificativo ao julgado,
Diretor de Secretaria
tudo conforme fundamentação; DAR PROVIMENTO aos embargos,
Processo Nº ROT-0101253-56.2019.5.01.0052
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
opostos pela reclamada para sanar a omissão, no que diz respeito
ao entendimento enunciado na OJ n.º 233 da SDI-1 do TST, sem
conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da
fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169349