TRT1 16/06/2021 -Fc. 569 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3246/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JEAN PAULO RUZZARIN(OAB:
21006/DF)
MARCOS JOEL DOS SANTOS(OAB:
21203/DF)
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIA CRISTINA PAIVA
JEAN PAULO RUZZARIN(OAB:
21006/DF)
ARACELI ALVES RODRIGUES(OAB:
26720/DF)
MARCOS JOEL DOS SANTOS(OAB:
21203/DF)
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
569
e Maria da Conceição Gomes Quintas, Mirian Machado Perrotta,
Maria de Fátima de Oliveira, Maria de Fátima da Silva Antunes,
Maria das Graças Souza de Castro Ribeiro, Maria da Glória
Collaro Maravalhas, Maria da Conceição Lopes Buarque e Maria
Cristina Paiva, e, no mérito, sem divergência, negar-lhes
provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2021.
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Processo Nº ROT-0100269-93.2018.5.01.0024
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
DURVAL AUGUSTO DA COSTA
NETO
ADVOGADO
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ)
ADVOGADO
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
ADVOGADO
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
COSTA(OAB: 188778/RJ)
ADVOGADO
PAULA BARREIRO SITONIO(OAB:
209456/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
ADVOGADO
NATALIA MIRANDA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ADVOGADO
ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ)
ADVOGADO
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA
MACIEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES GIRAUD(OAB:
124097/RJ)
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA PAIVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: MONICA COSTA DOS SANTOS COELHO, MIRIAN
MACHADO PERROTTA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA,
MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES, MARIA DE FATIMA
ALVES CALADO, MARIA DAS GRACAS SOUZA DE CASTRO
RIBEIRO, MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS, MARIA
DA CONCEICAO LOPES BUARQUE, MARIA DA CONCEICAO
GOMES QUINTAS, MARIA CRISTINA PAIVA, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: MONICA COSTA DOS SANTOS COELHO, MIRIAN
MACHADO PERROTTA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA,
MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES, MARIA DE FATIMA
ALVES CALADO, MARIA DAS GRACAS SOUZA DE CASTRO
RIBEIRO, MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS, MARIA
DA CONCEICAO LOPES BUARQUE, MARIA DA CONCEICAO
GOMES QUINTAS, MARIA CRISTINA PAIVA, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela
executada, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e, no
mérito, negar-lhes provimento. De igual modo, conhecer dos
Embargos de Declaração opostos pelas demandantes Mônica
Costa dos Santos Coelho Soares, Maria de Fátima Alves Calado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168283
- DURVAL AUGUSTO DA COSTA NETO