TRT1 28/04/2021 -Fc. 828 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
DENISE PASELLO VALENTE(OAB:
228271/SP)
LUIZ FELIPE TENÓRIO DA
VEIGA(OAB: 85143/RJ)
NATALIA BECHARA
VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ)
HORIZONTE CONTEUDOS LTDA
LUIZ FELIPE TENÓRIO DA
VEIGA(OAB: 85143/RJ)
DENISE PASELLO VALENTE(OAB:
228271/SP)
NATALIA BECHARA
VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ)
GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
LUIZ FELIPE TENÓRIO DA
VEIGA(OAB: 85143/RJ)
DENISE PASELLO VALENTE(OAB:
228271/SP)
NATALIA BECHARA
VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ)
FEDERACAO DE FUTEBOL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
TIAGO REIS COELHO AMARO(OAB:
134610/RJ)
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
FUTEBOL
ROBERTO FIORENCIO SOARES DA
CUNHA(OAB: 66619/RJ)
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
FEDERACAO NACIONAL DOS
ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
ANA BEATRIZ MACEDO(OAB:
71488/RJ)
DECIO NEUHAUS(OAB: 36943/RS)
SINDICATO DOS ATLETAS DE FUT
DO EST DO RIO DE JANEIRO
DECIO NEUHAUS(OAB: 36943/RS)
BOTAFOGO DE FUTEBOL E
REGATAS
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
CAROLINA CAMARA DE MORAES
LOUREIRO(OAB: 129535/RJ)
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
LUIZ FELIPE TENÓRIO DA
VEIGA(OAB: 85143/RJ)
DENISE PASELLO VALENTE(OAB:
228271/SP)
NATALIA BECHARA
VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165958
828
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS ATLETAS
PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, SINDICATO DOS ATLETAS DE
FUT DO EST DO RIO DE JANEIRO, GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA,
HORIZONTE CONTEUDOS LTDA
RECORRIDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, GLOBO
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBOSAT
PROGRAMADORA LTDA, HORIZONTE CONTEUDOS LTDA,
FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, FEDERACAO
NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL,
SINDICATO DOS ATLETAS DE FUT DO EST DO RIO DE
JANEIRO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos,rejeitar as
preliminares de nulidade arguida pelo Parquet; a de não
conhecimento do recurso arguidas em contrarrazões; bem como a
litigância de má-fé suscitada pelas 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e, no
mérito, negar provimento ao dos autores e dar parcial
provimento ao da 2ª, 3ª, e 4ª reclamadas para majorar os
honorários advocatícios para R$ 15.000,00. Mantidos os valores
das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2021.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100932-33.2017.5.01.0006
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
ADVOGADO
DENISE PASELLO VALENTE(OAB:
228271/SP)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE TENÓRIO DA
VEIGA(OAB: 85143/RJ)
ADVOGADO
NATALIA BECHARA
VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ)
RECORRENTE
HORIZONTE CONTEUDOS LTDA
ADVOGADO
DENISE PASELLO VALENTE(OAB:
228271/SP)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE TENÓRIO DA
VEIGA(OAB: 85143/RJ)
ADVOGADO
NATALIA BECHARA
VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ)
RECORRENTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
ADVOGADO
DECIO NEUHAUS(OAB: 36943/RS)