3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
12219
Intimado(s)/Citado(s):
Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra
este dispositivo para todos os fins legais.
- SEMIOTICA SERVICOS MEDICOS DE INVESTIGACAO
DIAGNOSTICA E TRATAMENTO
Honorários sucumbenciais também nos termos da fundamentação.
Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.
Critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições
previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a1f02b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Declara-se a natureza salarial das parcelas constantes dos itens c,
d e f. São indenizatórias as demais parcelas.
Custas de R$ 240,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$
12.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação,
dispensada a segunda ré, na forma da lei.
Intimem-se as partes.
ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.
Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.
Custas de R$ 160,00, pela parte autora, calculadas sobre R$
8.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, na
forma da lei.
JOANA DE MATTOS COLARES
Intimem-se as partes.
Juíza do Trabalho Substituta
JOANA DE MATTOS COLARES
Processo Nº ATSum-0100824-73.2020.5.01.0531
RECLAMANTE
VITORIA DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
ROBERTO TOLEDO
MONTEVERDE(OAB: 161681/RJ)
RECLAMADO
SEMIOTICA SERVICOS MEDICOS
DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA E
TRATAMENTO
ADVOGADO
RODRIGO QUERO NOGUEROL
NEVES(OAB: 115074/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VITORIA DE LIMA RODRIGUES
INTIMAÇÃO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0100402-98.2020.5.01.0531
RECLAMANTE
FABIANA DE SOUZA SINES
DOMINGOS
ADVOGADO
NATHALIA DE CARVALHO(OAB:
214821/RJ)
ADVOGADO
MARIANA VIEIRA DA SILVA(OAB:
227875/RJ)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
RECLAMADO
BEM NUTRITIVA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WALTER ROBERTO JUNQUEIRA
MORAES SAMPAIO DA
FONSECA(OAB: 133156/RJ)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a1f02b
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.
INTIMAÇÃO
Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54b85de
Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Custas de R$ 160,00, pela parte autora, calculadas sobre R$
8.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, na
ISSO POSTO, homologo a desistência da ação em face do
forma da lei.
Município de Teresópolis extinguindo-se o feito sem resolução do
Intimem-se as partes.
mérito, neste particular, na forma do art. 485, VIII, do CPC e julgo
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a 1ª
JOANA DE MATTOS COLARES
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0100824-73.2020.5.01.0531
RECLAMANTE
VITORIA DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
ROBERTO TOLEDO
MONTEVERDE(OAB: 161681/RJ)
RECLAMADO
SEMIOTICA SERVICOS MEDICOS
DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA E
TRATAMENTO
ADVOGADO
RODRIGO QUERO NOGUEROL
NEVES(OAB: 115074/RJ)
reclamada ao pagamento dos seguintes títulos:
(a) gratificação natalina correspondente a 50% do valor do cartão
vale compras, referente aos anos de 2018 e 2019;
(b) vale compras referente aos meses de setembro, outubro,
novembro e dezembro de 2018, do ano de 2019 integral e dos
meses de fevereiro e março de 2020;
(c) piso salarial das merendeiras, durante todo o contrato de
trabalho, sendo devida a diferença salarial com incidência ainda em
13º salário e terço constitucional, conforme limitação do pedido;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163230