TRT1 25/11/2020 -Fc. 655 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
WILLIAN DE SOUZA PIRES(OAB:
208728/RJ)
LOCALOG DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE
IMPRENSA S/A
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
655
WILLIAN DE SOUZA PIRES(OAB:
208728/RJ)
LOCALOG DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE
IMPRENSA S/A
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE EZEQUIEL DE LIMA
- LOCALOG DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER do recurso e, REJEITAR a preliminar de
unanimidade, CONHECER do recurso e, REJEITAR a preliminar de
nulidade arguida por Agência O Globo, e, no mérito, DAR PARCIAL
nulidade arguida por Agência O Globo, e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao seu recurso para excluir da condenação o
PROVIMENTO ao seu recurso para excluir da condenação o
pagamento por trabalho em feriados, DAR PARCIAL PROVIMENTO
pagamento por trabalho em feriados, DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso da LOCALOG para determinar que o autor responda por
ao recurso da LOCALOG para determinar que o autor responda por
suas contribuições fiscais e previdenciárias, e NEGAR
suas contribuições fiscais e previdenciárias, e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Confirma-se o valor da
PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Confirma-se o valor da
condenação. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
condenação. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator.
Relator.
Processo Nº ROT-0100181-92.2018.5.01.0044
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE
IMPRENSA S/A
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
RECORRENTE
LOCALOG DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
RECORRENTE
ALEXANDRE EZEQUIEL DE LIMA
ADVOGADO
FABIANY FERNANDES LOPES(OAB:
182177/RJ)
ADVOGADO
EMERSON SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 182063/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO WERNECK JARDIM
VIANNA(OAB: 151742/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE BARBOSA
RAMOS(OAB: 158995/RJ)
ADVOGADO
WILLIAN DE SOUZA PIRES(OAB:
208728/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE EZEQUIEL DE LIMA
ADVOGADO
FABIANY FERNANDES LOPES(OAB:
182177/RJ)
ADVOGADO
EMERSON SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 182063/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO WERNECK JARDIM
VIANNA(OAB: 151742/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE BARBOSA
RAMOS(OAB: 158995/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159715
Processo Nº ROT-0100181-92.2018.5.01.0044
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE
IMPRENSA S/A
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
RECORRENTE
LOCALOG DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
RECORRENTE
ALEXANDRE EZEQUIEL DE LIMA
ADVOGADO
FABIANY FERNANDES LOPES(OAB:
182177/RJ)
ADVOGADO
EMERSON SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 182063/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO WERNECK JARDIM
VIANNA(OAB: 151742/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE BARBOSA
RAMOS(OAB: 158995/RJ)
ADVOGADO
WILLIAN DE SOUZA PIRES(OAB:
208728/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE EZEQUIEL DE LIMA
ADVOGADO
FABIANY FERNANDES LOPES(OAB:
182177/RJ)
ADVOGADO
EMERSON SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 182063/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO WERNECK JARDIM
VIANNA(OAB: 151742/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE BARBOSA
RAMOS(OAB: 158995/RJ)
Relator