TRT1 14/02/2020 -Fc. 811 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2915/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
811
RECORRENTE: LUMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
RECORRENTE:
MUTANTE
EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES
E
LTDA.
Acórdão
Processo Nº ROT-0101569-25.2017.5.01.0057
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
MUTANTE PARTCIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162/RJ)
RECORRENTE
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E
ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162/RJ)
RECORRENTE
LUMA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUTANTE PARTCIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162/RJ)
RECORRIDO
LUMA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162/RJ)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO TORGA
ADVOGADO
NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE
MATOS(OAB: 184413/RJ)
RECORRIDO
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E
ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162/RJ)
TERCEIRO
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E
INTERESSADO
ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA N/P
MARCO AURÉLIO DUARTE DA
SILVA
TERCEIRO
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E
INTERESSADO
ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA N/P
LUIZ ANTONIO DUARTE DA SILVA
RECORRIDO(A): LUIZ ANTONIO TORGA
RECORRIDO(A): ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E
ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS DE EDITORAÇÃO LTDA.
RECORRIDO(A): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO(A):
LUMA
EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO(A):
PARTICIPAÇÕES
LTDA.
MUTANTE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
E
LTDA.
RELATOR: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUTANTE PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
PROCESSO nº 0101569-25.2017.5.01.0057 (ROT)
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
RECORRENTE: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença do ilustre Procurador
ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS DE EDITORAÇÃO LTDA.
Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de
Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147228