TRT1 12/12/2018 -Fc. 295 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2620/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
Processo Nº RO-0100105-47.2017.5.01.0224
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
CONSTRUTORA MELLO DE
AZEVEDO S/A
ADVOGADO
ANDRE DE ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 74489-D/MG)
RECORRIDO
JC RIBEIRO SERVICOS DE
REFORMA E PINTURA LTDA - ME
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS MERCIER
ADVOGADO
eduardo sales ribeiro soares(OAB:
117827/RJ)
TERCEIRO
ROBSON GOMES DAS NEVES
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JC RIBEIRO SERVICOS DE REFORMA E PINTURA LTDA ME
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
295
Acórdão
Processo Nº RO-0100187-75.2017.5.01.0031
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
ANTONIO PINTO SOBRINHO
ADVOGADO
ISABEL DINIZ DE MOURA(OAB:
172891/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO RIO URBE
ADVOGADO
GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO
MILENA CABEDA CHERUT
COSTA(OAB: 123092-D/RJ)
RECORRIDO
EIT ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARIA LUCIA DE MENEZES
NEIVA(OAB: 107908/SP)
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela
Intimado(s)/Citado(s):
segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência da
- EIT ENGENHARIA S.A.
Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
limitar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada ao
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
período de 01/04/2016 a 28/09/2016 e, por conseguinte, aos
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
depósitos do FGTS referentes aos meses de julho a setembro de
unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a Segunda
2016, excetuando-se as demais parcelas deferidas ao Reclamante,
Reclamada (RioUrbe) a arcar subsidiariamente com todas as verbas
na forma da fundamentação. Mantidos os valores fixados na r.
da condenação, na forma da fundamentação.(Id 7b773c5)
Sentença para a condenação e as custas, bem como o ônus de
sucumbência.(Id 57caab0)
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0100187-75.2017.5.01.0031
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
ANTONIO PINTO SOBRINHO
ADVOGADO
ISABEL DINIZ DE MOURA(OAB:
172891/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO RIO URBE
ADVOGADO
GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO
MILENA CABEDA CHERUT
COSTA(OAB: 123092-D/RJ)
RECORRIDO
EIT ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARIA LUCIA DE MENEZES
NEIVA(OAB: 107908/SP)
Processo Nº RO-0100187-75.2017.5.01.0031
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
ANTONIO PINTO SOBRINHO
ADVOGADO
ISABEL DINIZ DE MOURA(OAB:
172891/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO RIO URBE
ADVOGADO
GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO
MILENA CABEDA CHERUT
COSTA(OAB: 123092-D/RJ)
RECORRIDO
EIT ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARIA LUCIA DE MENEZES
NEIVA(OAB: 107908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PINTO SOBRINHO
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a Segunda
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Reclamada (RioUrbe) a arcar subsidiariamente com todas as verbas
unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a Segunda
da condenação, na forma da fundamentação.(Id 7b773c5)
Reclamada (RioUrbe) a arcar subsidiariamente com todas as verbas
da condenação, na forma da fundamentação.(Id 7b773c5)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127714