2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
RECORRIDO
provimento, para manter a r. sentença em todos os seus termos.
Acórdão
Processo Nº RO-0011950-04.2015.5.01.0462
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
JORGE SAMPAIO DUILIO
ADVOGADO
RENATO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
64188/RJ)
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
JORGE SAMPAIO DUILIO
ADVOGADO
RENATO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
64188/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
56
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
JORGE SAMPAIO DUILIO
RENATO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
64188/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
"... por unanimidade, não conhecer do recurso do ÓRGÃO
GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS
PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ,
FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ, quanto ao tópico de liquidação do
processo, por ausência de sucumbência, por não ter a r. sentença
determinado a liquidação da demanda em fase de conhecimento.
Quanto aos demais aspectos, também por unanimidade, conhecer
dos recursos, por atendidos os pressupostos processuais e, no
mérito, negar provimento aos recursos do reclamante e aos das
reclamadas."
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
"... por unanimidade, não conhecer do recurso do ÓRGÃO
GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS
PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ,
FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ, quanto ao tópico de liquidação do
processo, por ausência de sucumbência, por não ter a r. sentença
determinado a liquidação da demanda em fase de conhecimento.
Quanto aos demais aspectos, também por unanimidade, conhecer
dos recursos, por atendidos os pressupostos processuais e, no
mérito, negar provimento aos recursos do reclamante e aos das
reclamadas."
Acórdão
Processo Nº RO-0011950-04.2015.5.01.0462
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
JORGE SAMPAIO DUILIO
ADVOGADO
RENATO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
64188/RJ)
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115146
Processo Nº RO-0011950-04.2015.5.01.0462
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
JORGE SAMPAIO DUILIO
ADVOGADO
RENATO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
64188/RJ)
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
JORGE SAMPAIO DUILIO
ADVOGADO
RENATO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
64188/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE SAMPAIO DUILIO
"... por unanimidade, não conhecer do recurso do ÓRGÃO
GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS