TRT1 14/08/2017 -Fc. 217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2291/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017
Acórdão
Processo Nº RO-0010559-29.2015.5.01.0069
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
GABRIEL SANTANA FERNANDES
ADVOGADO
ANA LUCIA DE CARVALHO
MACIEL(OAB: 150863/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA BARROSO
FINHOLDT(OAB: 98172-D/RJ)
TESTEMUNHA
MAX ERISSON DOS SANTOS
MACEDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
217
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOSIANE BELLO SOARES
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento. Vencido o Desembargador Relator, que dava-lhe
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da CAIXA
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
ECONÔMICA FEDERAL pelas parcelas reconhecidas à autora na
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
presente ação.
rejeitar os do reclamante e acolher parcialmente os da segunda
reclamada, para sanar a omissão e fixar custas de R$ 600,00
(seiscentos reais), pelos réus, calculadas sobre o novo valor
arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma
do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93.
Acórdão
Processo Nº RO-0010559-29.2015.5.01.0069
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
GABRIEL SANTANA FERNANDES
ADVOGADO
ANA LUCIA DE CARVALHO
MACIEL(OAB: 150863/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA BARROSO
FINHOLDT(OAB: 98172-D/RJ)
TESTEMUNHA
MAX ERISSON DOS SANTOS
MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL SANTANA FERNANDES
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
rejeitar os do reclamante e acolher parcialmente os da segunda
reclamada, para sanar a omissão e fixar custas de R$ 600,00
Acórdão
Processo Nº RO-0010610-84.2014.5.01.0001
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
PAULO ROBERTO PARANHOS DE
CARVALHO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB:
2144-A/RJ)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
ADVOGADO
RICARDO CORIOLANO
CARVALHO(OAB: 99885/RJ)
RECORRENTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
BERITH JOSE CITRO LOURENCO
MARQUES SANTANA(OAB:
86816/RJ)
ADVOGADO
JOANA RAMOS DA CRUZ(OAB:
145049/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RICARDO CORIOLANO
CARVALHO(OAB: 99885/RJ)
ADVOGADO
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
RECORRIDO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
JOANA RAMOS DA CRUZ(OAB:
145049/RJ)
ADVOGADO
BERITH JOSE CITRO LOURENCO
MARQUES SANTANA(OAB:
86816/RJ)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO PARANHOS DE
CARVALHO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB:
2144-A/RJ)
(seiscentos reais), pelos réus, calculadas sobre o novo valor
arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO PARANHOS DE CARVALHO
do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93.
Acórdão
Processo Nº RO-0010563-66.2015.5.01.0069
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
JOSIANE BELLO SOARES
ADVOGADO
GERUSA RIBEIRO
CHATEAUBRIAND(OAB: 112098D/RJ)
RECORRIDO
AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA
EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109948
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,
por maioria, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de
2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor
da parte contrária, com base no que dispõe o art. 1.026, §2º, do