TRT1 14/08/2017 -Fc. 215 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2291/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017
215
aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- FERNANDO RODRIGO CARVALHO COLARES MOREIRA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
rejeitá-los.
Acórdão
Processo Nº RO-0010406-60.2014.5.01.0059
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
FERNANDO RODRIGO CARVALHO
COLARES MOREIRA
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
RECORRIDO
NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
HELEN DOS SANTOS GONCALVES
DIAS(OAB: 157485/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SOARES(OAB: 308935/SP)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
TESTEMUNHA
RAFAEL CAMARGO CIMINELLI
TESTEMUNHA
WELLINGTON DA SILVA
Processo Nº RO-0010430-85.2015.5.01.0081
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
MEGA X TELECOMUNICACOES
LTDA - ME
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 2% (dois
- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da parte
contrária, com base no que dispõe o art. 1.026, §2º, do NCPC, por
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Acórdão
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
Processo Nº RO-0010430-85.2015.5.01.0081
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
MEGA X TELECOMUNICACOES
LTDA - ME
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
rejeitá-los.
Acórdão
Processo Nº RO-0010430-85.2015.5.01.0081
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
MEGA X TELECOMUNICACOES
LTDA - ME
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL FERNANDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MEGA X TELECOMUNICACOES LTDA - ME
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,
rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 2% (dois
rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 2% (dois
por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da parte
contrária, com base no que dispõe o art. 1.026, §2º, do NCPC, por
aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.
por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da parte
Acórdão
contrária, com base no que dispõe o art. 1.026, §2º, do NCPC, por
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109948
Processo Nº RO-0010432-98.2014.5.01.0078
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO