2269/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
ODEBRECHT PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/A
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
HELCIO ZAGHETTO GAMA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
219
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
HELCIO ZAGHETTO GAMA
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
ID- 6a88e06 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão de julgamento do dia 31 de maio de 2017, sob a Presidência
- PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
do Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa da ilustre Procuradora Ines Pedrosa de Andrade Figueira, e
dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho
Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Claudia Regina Vianna
ID- 6a88e06 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, na
CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito,
sessão de julgamento do dia 31 de maio de 2017, sob a Presidência
NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.
do Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa da ilustre Procuradora Ines Pedrosa de Andrade Figueira, e
dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho
Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Claudia Regina Vianna
Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0011412-54.2014.5.01.0075
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
RAIMUNDO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
LINDORO MATHIAS MARTINS DA
SILVA(OAB: 167160/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108941
Acórdão
Processo Nº RO-0011412-54.2014.5.01.0075
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
RAIMUNDO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
LINDORO MATHIAS MARTINS DA
SILVA(OAB: 167160/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE MELO
FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
TERCEIRO
HELCIO ZAGHETTO GAMA
INTERESSADO