TRT1 05/07/2017 -Fc. 1391 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2263/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
1391
RECLAMADO
AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
WALTER EDUARDO
MACHADO(OAB: 140766/RJ)
JULIANA CHAVES CRESTONI DIAS
2) Em caso de dúvida, acesse a página:
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ADVOGADO
REPRESENTANTE
29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010252-98.2015.5.01.0029
RECLAMANTE
PAULO CESAR SOUZA ASSIS
ADVOGADO
CICERO LOURENÇO DA SILVA(OAB:
64996/RJ)
RECLAMADO
REFRIGERANTES CONVENCAO RIO
LTDA
ADVOGADO
PABLO BERTINO MARQUES
MACEDO(OAB: 176925/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- MANOEL FRANCISCO PEREIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR SOUZA ASSIS
- REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA
RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805129 - e.mail: vt29.rj@trt1.jus.br
DESTINATÁRIO(S):PAULO CESAR SOUZA ASSIS
PROCESSO: 0010416-63.2015.5.01.0029
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA
RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO PEREIRA FILHO
RECLAMADO: AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
DE TELECOMUNICACOES LTDA
comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da
CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia
DESPACHO PJe
14/07/2017, às 14:00 horas.
Em caso de dúvida, acesse a página:
Tendo em vista o atual diploma processual, com seus institutos e
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escopos próprios (v.g, vinculação a precedentes , fundamentação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010275-44.2015.5.01.0029
RECLAMANTE
LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DE AZEVEDO
GONÇALVES(OAB: 60893/RJ)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO NARCIZO(OAB:
99083/RJ)
RECLAMADO
TRUSHER SERVICOS DE
ESTERILIZACAO LTDA
ADVOGADO
MARCUS WILSON DE
ALMEIDA(OAB: 147281/MG)
exauriente, julgamento integral do mérito pelo segundo grau ,
vedação de proferimento de sentença surpresa, imputação de eiva
de nulidade quando proferida sem contraditório prévio, (arts. 9º, 10 ,
926º, 1013, CPC/15) bem como a IN 39/2016 TST que os
compatibiliza em seus artigos 3º, 4 º e 15, que em seu inciso assim
dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º,
V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou
demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a
Intimado(s)/Citado(s):
- TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou
enunciado de súmula", converto o feito em diligência para
DESTINATÁRIO(S):TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO
manifestações das partes em 5 dias, sobre a TESE
LTDA
PREVALECENTE 01 deste E. TRT ou seja , para demonstração
de adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese
Tomar ciência da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE os
(overruling) do caso concreto com a respectiva ratio decidendi. .
embargos opostos pela ré.
Após retornem conclusos.
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Despacho
Processo Nº RTOrd-0010416-63.2015.5.01.0029
RECLAMANTE
MANOEL FRANCISCO PEREIRA
FILHO
ADVOGADO
Rita de Cacia Santos da Cruz
Pilo(OAB: 130966/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108662
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010637-46.2015.5.01.0029
RECLAMANTE
MATEUSIENSE ELIZIARIO DA SILVA
ADVOGADO
alice bretas valadão(OAB: 132050/RJ)
RECLAMADO
CABELEIREIROS EXCELLENCE
LTDA - ME