TRF4 02/09/2019 -Fc. 119 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843)
ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771)
APELANTE: COSTA ESMERALDA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843)
ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
0000585 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000285-90.2019.4.04.7113/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: VANICE LUISA CARRARO PERIN (IMPETRANTE)
ADVOGADO: VANICE LUISA CARRARO PERIN (OAB RS105525)
APELADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA
NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000586 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5018963-20.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PARTE AUTORA: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000587 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081835-83.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: GANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000588 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080947-17.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: SCHIO CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: SCHIO CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: SCHIO CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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