RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.
ADVOGADO
: Márcio Louzada Carpena
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000366 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500803548.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : ORLANDO SARTORI JUNIOR
ADVOGADO
: DANIEL PROCHALSKI
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000367 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5007810-85.2012.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : LIBERTE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
INTERESSADO : LIBERTE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
INTERESSADO : LIBERTE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
INTERESSADO : LIBERTE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
INTERESSADO : LIBERTE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
INTERESSADO : LIBERTE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000368 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500770468.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA.
ADVOGADO
: FABIO LUIS DE LUCA
ADVOGADO
: RAFAELA DA ROCHA JACOBY
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000369 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5007660-14.2015.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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