TRF4 06/11/2013 -Fc. 11 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
o código CRC 4E7759B7.
EDITAL
Processo Nº 11.2.000006127-8
5º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO - 2013
O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir
do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Subseção Judiciária de Passo Fundo eliminará
305 autos de processos judiciais findos (classes diversas). A eliminação da documentação está
de acordo com a Resolução nº 23/2008 do Conselho da Justiça Federal e a Recomendação nº
37/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
As listagens dos processos judiciais a serem eliminados ficarão à disposição na Internet, na
página da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.gov.br/).
Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos judiciais, para
guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e
documentos administrativos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do
pedido, por meio de petição dirigida ao Juiz Federal Diretor do Foro, no seguinte endereço:
- Direção de Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo,
Rua Antônio Araújo, 1.110, Passo Fundo - RS.
CEP 99.010-220
Ficam todos cientes de que os autos judiciais findos sem a solicitação de guarda particular
pelas partes interessadas, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Resolução nº 23/2008, do
Conselho da Justiça Federal, poderão ser custodiados à Fundação Universidade de Passo
Fundo, mantenedora da Universidade de Passo Fundo, e sob supervisão do Curso de História e
do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, por força do
Convênio celebrado entre essa Fundação e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, firmado em
23 de maio de 2013, na cidade de Passo Fundo/RS.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2013.
José Francisco Andreotti Spizzirri
Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Documento assinado eletronicamente por José Francisco Andreotti Spizzirri, Juiz Federal
Diretor do Foro, em 04/11/2013, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1649689 e
o código CRC F1630C69.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE CONTRATOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
11 / 41