TRF3 16/06/2021 -Fc. 16 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Processo nº 0018998-49.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.745.11.21 ao Contrato nº 04.745.10.20; Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES
SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ nº 00.662.315/0001-02); Objeto: o acréscimo, a partir de 15/05/21, de 41
colunas na quantidade estimada do Contrato originário; Fundamento Legal: art. 65; inciso I, alínea “b” e §1º da Lei nº 8.666/93; Valor Total: R$
2.453,46; Data da Assinatura:10/05/21; Vigência: a partir da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão 013/2020; Signatários: pela
Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Celso Kishimoto, Sócio Gerente.
Processo nº 0020663-03.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.747.11.21 ao Contrato nº 04.747.10.20; Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto: inclusão do CNPJ nº 79.283.065/0012-02, da filial da CONTRATADA localizada
no estado de São Paulo, para que o fornecimento de água mineral seja faturado pelo estabelecimento filial; Fundamento Legal: art. 65, II da Lei n°
8.666/93; Data da Assinatura: 30/03/21; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 009/2020;
Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio
Administrador.
Processo nº 0008998-87.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.751.11.21 ao Contrato nº 04.751.10.20; Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: IZABEL SOUKI ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 11.085.188/0001-34); Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução do Contrato originário, por mais
60(sessenta) dias; b) prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57,§1º, incisos II e
IV da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 17/05/21; Vigência: fica prorrogado até 07/09/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
035/2020; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Maria Izabel Souki Cruz,
Sócia.
Processo nº 0019463-58.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 05.671.12.21 ao Contrato nº 05.671.10.20; Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PERSI ANIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI(CNPJ nº 11.440.115/0001-13); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento, pelo
período de 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 14/05/21; Vigência: prorrogada pelo
período de 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/21; Procedimento Licitatório: Pregão 058/2019 – RP e ARP nº 12.1139.10.19; Signatários: pela
Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Anderson Cristiano de Araújo, Procurador.
Processo nº 0010609-75.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 06.085.11.21 ao Contrato nº 06.085.10.20: Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DARCON 08 ENGENHARIA EIRELI. (CNPJ nº 03.704.695/0001-80); Objeto: a.1)a formalização da prorrogação do prazo de execução no período compreendido entre
12/02/21e a data da assinatura deste Termo Aditivo; a.2) a suspensão contratual por 30 (trinta) dias, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; a.3) a
prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias, a partir do término do prazo de suspensão; a.4) a prorrogação da vigência contratual por 30
(trinta) dias, haja vista a suspensão pelo mesmo prazo; b) a inclusão de Cláusula de Regularidade Fiscal ; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, incisos I e III
da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 11/05/21; Vigência: prorrogada até 02/08/21; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 030/2020;
Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Daruj, Administrador.
Processo nº 0017802-88.2013.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.055.16.21 ao Contrato nº 07.055.10.12; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locador: NN ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.(CNPJ nº
09.553.613/0001-20); Objeto: a formalização da negociação do valor mensal da locação; Valor Mensal: R$214.657,58 no período de 01/02/21 a
31/01/22; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 18/05/21; Vigência: a partir da data da assinatura;
Procedimento Licitatório: PE 003/2019; Signatários: pela Locatária, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora, Sra.
Carlota Braga de Assis Lima, Procuradora e Sr. Wellington Xavier da Costa, Procurador.
Processo nº 0030771-04.2014.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.067.16.21 ao Contrato nº 07.067.10.14; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locador: L.M.G ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
(CNPJ nº 07.471.613/0001-56); Objeto: a) a aplicação do reajuste de 3,524500% (IPCA-E / IBGE), relativo ao período de 11/2019 a 10/2020, a
partir de 19/11/2020, passando o valor mensal da locação de R$217.955,74 (duzentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e
quatro centavos) para R$225.637,59 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos);b) por força de
negociação entre as partes, a concessão de desconto, sobre o valor relativo ao reajuste, durante o período de 19/11/2020 a 18/11/2021, período em que
o valor mensal da locação permanecerá R$217.955,74 (duzentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e;c) a
partir de 19/11/2021, o valor da locação será o informado no item “a” desta Cláusula, ou seja, R$225.637,59 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e
trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sobre o qual será aplicado reajuste relativo ao período de novembro de 2020 a outubro de 2021;
Fundamento Legal: Cláusula Quarta do Contrato originário e no artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 17/05/21;
Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: pela Locatária, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora, Sra.
Lilian Goraieb Casas, Socia-Administradora, Sr. Marcelo Goraieb, Sócio Administrador.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/06/2021 16/46