TRF3 18/11/2020 -Fc. 1619 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
"foi cooptado por uma pessoa conhecida como 'AMIGO', chamada OSMAR, para 'fazer um serviço' em VCP, ou seja, ofertado se o interrogado tinha interesse em participar do esquema de remessa de drogas para o
exterior, partindo do Aeroporto Internacional de Viracopos; (...) que acredita que 'AMIGO' seja o 'patrão', 'dono da droga'; que 'AMIGO' propôs o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para introduzir drogas no aeroporto
e entregar ao tratorista da Swissport; (...) que assimAMIGO é o patrão, não sabendo dizer quem 'coloca a droga' para dentro do aeroporto, mas tem conhecimento que ROGÉRIO, conhecido como 'Bambu', tratorista da
Swissport, deveria, nesta data, levar a droga até a aeronave e, por motivo que não sabe dizer, não foi possível finalizar a operação; que diante disso, AMIGO entrou em contato telefônico por volta das 18h00, 18h30, com o
interrogado para retirar a droga com ROGÉRIO, que estava no píer B-13 e deveria sair do sítio aeroportuário e entregar para uma pessoa não informada; que receberia o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); que o
pagamento seria efetivado por AMIGO no dia 23/08/2019, em espécie; que a droga deveria ter sido embarcada no dia 22/08/2019, ontem, para Lisboa; que esclarece que há algum tempo, aproximadamente dois meses,
AMIGO entregou um aparelho celular de cor vermelha ao interrogado para tratativas relativas ao aeroporto (...)" (ID 141064854 - pág. 06/07).
O réu ROGÉRIO, ainda em sede policial, esclareceu que:
"no dia 22/agosto/2019, quinta feira, por volta das 16h30´, conversou pessoalmente com 'ALEMÃO' (SÉRGIO) em VCP e este informou que deveria 'pegar uma caixa' no píer B-13 e levar até 'certo lugar', ou seja para a
aeronave com destino a Lisboa; que diante da recusa do interrogado, SÉRGIO foi até o B-13 e 'tirou a caixa pra fora'; que alega não saber informar o valor que receberia para 'pegar a caixa' ou mesmo o conteúdo da mesma;
que conhece SERGIO 'de vista', mas não conhece nenhum 'AMIGO', OSMAR ou ANDRÉ". (ID 141064854 - pág. 08)
Em sede judicial, contudo, os acusados mudaram as suas versões dos fatos a fim de se eximirem de suas responsabilidades. Sem êxito.
Conforme o histórico das mensagens trocadas pelos réus e registradas no aparelho celular utilizado por SÉRGIO, feito pelo órgão ministerial, ROGÉRIO e SÉRGIO, de comum acordo, e a mando de terceiros, transportaram
e guardaram a cocaína com o intuito de exportá-la para Lisboa, no voo 8750 da Companhia Aérea Azul, no Aeroporto de Viracopos.
Por oportuno, extraio excerto da sentença que consta referido histórico:
"5.1 Da análise dos celulares apreendidos
Os quatro telefones celulares apreendidos nos autos foram analisados pelo Núcleo Técnico da Polícia Federal após o afastamento do sigilo deferido por este juízo sob ID 21427750. Como resultado da perícia, produziu-se o
Laudo 613/2019, acompanhado das mídias com o conteúdo dos aparelhos (ID 22191072). De detida análise do material, sobretudo daquele aparelho "BLU Vivo 5 Mini" vermelho, utilizado por SÉRGIO, conforme termo de
Apreensão 463/2019 (que fez parte do flagrante), revelam-se os papéis de cada réu na empreitada criminosa.
No dia dos fatos, SÉRGIO iniciou contato com ROGÉRIO (ou "Shimu", contato n.º 99419.8134) por meio de mensagem de áudio no WhatsApp às 10:00:40 (sem registro do conteúdo). Depois, às 14:00:05, fez uma ligação
de WhatsApp para ele. Apesar de tais registros não trazerem qualquer conteúdo quanto aos fatos, já contradizem as declarações segundo as quais os réus sequer teriam se comunicado naquele dia 22-08-2019.
Após contato com ROGÉRIO, meros 10 minutos depois SÉRGIO inicia conversas, às 14:10:07, por meio de uma chamada de voz via WhatsApp, com o contato denominado "ELAINE", de nº (19) 99568-4311, a quem
posteriormente se dirige como "Amigo" - e cujas declarações apontam ser o proprietário da droga, principal interessado no embarque dela ao exterior. As comunicações seguintes, retiradas do aparelho em questão, revelam
melhor a trama.
De início, revela-se que a droga estava, naquela tarde, fora do sítio aeroportuário, aguardando a indicação de ROGÉRIO para ser levada ao aeródromo para ser introduzida no voo internacional. SÉRGIO, incumbido de
receber a droga e levá-la ao aeroporto, é o elo entre ELAINE, ou "Amigo", do lado de fora, e ROGÉRIO, que finalizaria a exportação do entorpecente, embarcando-o na aeronave. As conversas entre eles se dão ora por
mensagens de texto, ora por mensagens de áudio gravadas, como a seguir indicadas.
Às 15:18:00, SÉRGIO inicia troca de mensagens com ROGÉRIO, via texto:
15:18:00 (texto): "Salve"
15:18:37 (texto): "Tem lugar em mente já que nao vai Dora da fazer do outro jeito"
15:18:49 (texto): "Vai ter q ser no carro pequeno"
ROGÉRIO responde:
15:19:59 (texto): "vou dar uma olhada aí eu te aviso lugar melhor"
SÉRGIO:
15:20:58 (texto): "Blz"
Em paralelo, SÉRGIO mantém contatos com ELAINE, mantendo-o informado sobre os andamentos no interior do aeroporto. Às 15:39:59, ELAINE dá início a uma sequência de mensagens de texto:
15:39:59: "Opa"
15:40:20: "Tranquilo amigo"
15:40:22: "?"
Às 15:43:27, consta o registro de uma ligação de ELAINE para SÉRGIO, sem sucesso. Cerca de treze minutos depois, outra sequência de mensagens de texto acerta a entrega da droga, mencionada como "comida", que seria
embarcada no voo a Portugal:
15:56:54: "Amigo já esta a comida no lugar combinado."
16:01:46: "Td tranquilo?"
SÉRGIO responde via ligação de voz, em registro de 16:02:45, ao que ELAINE reclama da qualidade do áudio da ligação, via texto:
15:04:09: "Ta ruim a ligação amigo"
16:04::17: "Fala ai."
SÉRGIO faz pedidos a ELAINE, via mensagem de áudio e texto:
16:04:21 (audio): "Amigo, é o seguinte: o colega vai aí, mas só que eu preciso que você bate estrada pra mim, tá? Passar aí, embaixo, pela pelo estacionamento e tudo mais aí. Traz ele aqui mais próximo aqui pra gente, vem
adiantando o caminho, por favor."
16:05:06 (texto): "consegue ajudar"
ELAINE demonstra, em áudios, saber da participação de ROGÉRIO nos fatos e tranquiliza SÉRGIO:
16:05:10 (audio): "tranquilo, amigo, beleza"
16:05:36: (audio): "po, faço isso sim, fica tranquilo. Pode mandar vir. Ele já vai vir agora? Você já falou aí com o menino pelo telefone aí, que horário em que vai entregar, e tudo? Já combinou certinho?"
Em seguida, SÉRGIO responde a ELAINE, demonstrando que manda alguém retirar a droga com emissários de ELAINE, que adiantariam o percurso até ele:
16:06:18 (audio): "ta tudo certo, querido. Daqui a uma meia hora ele vai passar aí. E aí, esse celularzinho aqui eu já vou deixar com ele, tá? Qualquer coisa, você já pode chamar que já vai estar com ele aqui. Umas 16h20, 16h25
ele já vai estar aí."
ELAINE prossegue nas tratativas:
16:06:39 (texto): "ele já vem com o taxi?"
16:07:02 (texto): "Blz"
SÉRGIO responde:
16:07:03 (texto) "Sim" (+ sinal de positivo em emoticon)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/11/2020 1619/1637