TRF3 24/01/2020 -Fc. 600 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXPEDIENTE Nº 2020/6206000071
DESPACHO JEF - 5
0000217-97.2018.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6206000059
AUTOR: JOSE LIDIO DA SILVA (MS017105 - CAMILLA FONSECA DE PAULA DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
OFICIE-SE, pela derradeira vez, à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ SR I), para que implante o benefício assistencial - LOAS, nos
moldes determinados na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo descumprimento.
INTIMEM-SE.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
EXPEDIENTE Nº 2020/6206000072
DESPACHO JEF - 5
0000310-60.2018.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6206000058
AUTOR: MARCOS DA COSTA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
OFICIE-SE, pela derradeira vez, à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ SR I), para que implante o benefício de aposentadoria por
invalidez, nos moldes determinados na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo descumprimento.
INTIMEM-SE.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
EXPEDIENTE Nº 2020/6206000073
DESPACHO JEF - 5
0000070-71.2018.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6206000056
AUTOR: GILMAR DIAS DE OLIVEIRA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE à empresa Rio Corrente Agrícola S/A (pertencente ao grupo “Usina Sonora”), CNPJ 14.972.350/0002-05, situada na Rua da Cana, 178, Sonora, MS, CEP 79.415-000, para que apresente o laudo
técnico de condições ambientais do trabalho e o perfil profissiográfico porventura ausente, devendo ser encaminhado juntamente com este despacho/ofício cópia da petição inicial e dos documentos que a instruem.
2. Postergo a análise do pedido de realização de perícia técnica para depois da juntada dos documentos solicitados à empresa supra.
Cópia deste despacho poderá servir como mandado/ ofício.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
EXPEDIENTE Nº 2020/6206000074
DESPACHO JEF - 5
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
OFICIE-SE, pela derradeira vez, à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ SR I), para que implante o benefício de
aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo
descumprimento. INTIMEM-SE.
0000310-60.2018.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6206000058
AUTOR: MARCOS DA COSTA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/01/2020 600/942