TRF3 22/11/2019 -Fc. 1752 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002658-69.2019.4.03.6128
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO:ANTUNES & VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, JOAO BATISTA ANTUNES DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do
oficial de justiça (ID 24869490 -pág. 07), no prazo de 15 (quinze) dias.
.
Jundiaí, 19 de novembro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002658-69.2019.4.03.6128
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO:ANTUNES & VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, JOAO BATISTA ANTUNES DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do
oficial de justiça (ID 24869490 -pág. 07), no prazo de 15 (quinze) dias.
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Jundiaí, 19 de novembro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002658-69.2019.4.03.6128
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO:ANTUNES & VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, JOAO BATISTA ANTUNES DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do
oficial de justiça (ID 24869490 -pág. 07), no prazo de 15 (quinze) dias.
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Jundiaí, 19 de novembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003859-33.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí
AUTOR: JULIO CESAR DI MICHELE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
S E N TE N ÇA
Vistos.
I – RELATÓRIO
Trata-se de ação ordinária proposta por Julio Cesar di Michelle em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o reconhecimento de períodos laborados sob condições especiais
e a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo 42/179.330.536-3, em 16/09/2016, com o consequente pagamento dos atrasados.
Juntou com a inicial procuração e documentos (id 11726626 e anexos).
Foi concedia à parte autora a gratuidade processual (id 11759887).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/11/2019 1752/2732