TRF3 24/10/2019 -Fc. 193 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ROBSON PICOLI
ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002191-49.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO
SAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELIANA APARECIDA DIAS SOARES
ADVOGADO: SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002218-05.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ALMIR CIA
ADVOGADO: SP098269 - ROSE EMI MATSUI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002240-84.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MARCOS JOSE CHIEA
ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002246-67.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO CICERO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002270-83.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADEMAR NUNES FORTALEZA
ADVOGADO: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002282-42.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/10/2019 193/431