TRF3 19/07/2019 -Fc. 871 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Campinas, 16 de julho de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007043-32.2019.4.03.6105
AUTOR: JOAO CICERO DE ALMEIDA
Advogados do(a) AUTOR: MARCOS CESAR AGOSTINHO - SP279349, ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária.
2. Cite-se o INSS, dando-se vista dos autos à Procuradoria Federal.
3. Sem prejuízo, informe o autor seu endereço eletrônico, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por e-mail, que deverá estar sempre atualizado.
4. Deixo de designar sessão de conciliação na atual fase processual por se mostrar necessário aprofundar a cognição, de modo que a parte contrária possa, com profundidade, avaliar os pedidos e seu contexto, em face do
princípio da legalidade nas relações previdenciárias.
5. Intimem-se.
Campinas, 16 de julho de 2019.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5008640-36.2019.4.03.6105
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI MIRIM
DEPRECADO: JUIZO FEDERAL DE CAMPINAS-SP
DESPACHO
1. Solicite-se, por e-mail, ao Juízo Deprecante cópia das procurações que constam dos autos nº 1002184-60.2018.8.26.0363.
2. Após, tornem conclusos para designação de audiência.
3. Intimem-se.
Campinas, 17 de julho de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006328-58.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas
EXEQUENTE: INSTITUTO DE REPRODUCAO HUMANA LTDA - EPP
Advogados do(a) EXEQUENTE: THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA - SP197980, RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA - SP197933
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Verifico que, embora intimada acerca da juntada dos documentos pela parte exequente, conforme o despacho ID nº 18109258, a União quedou-se inerte.
Assim, remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos valores apresentados pelo exequente (ID 15113882), elaborando-se os cálculos nos termos
do julgado.
Com o retorno dos autos da contadoria, dê-se vista às partes, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil.
Após, tornem conclusos para decisão.
Intimem-se.
CAMPINAS, 16 de julho de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/07/2019 871/1123