TRF3 01/07/2019 -Fc. 506 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0134154-04.1979.403.6100 (00.0134154-5) - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES E SP187520 - FERNANDA ROSELI ZUCARE) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A X UNIAO FEDERAL
Regularize a exequente sua situação cadastral nos autos, haja vista a alteração em sua razão social ((Elektro Redes S/A), apresentando a documentação pertinente.
Reitero à exequente, Elektro, a determinação de fl.495. Para tanto, concedo-lhe o prazo suplementar de 10 (dez) dias.
Na eventual impossibilidade de devolução das guias do alvará de levantamento, deverá a exequente esclarecer o motivo.
Comunique-se à e. Corregedoria do Tribunal Regional Federal - 3ª Região para as providências que se fizerem necessárias.
Int.Cumpra-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0029111-96.2007.403.6100 (2007.61.00.029111-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026484-22.2007.403.6100 (2007.61.00.026484-9) ) - STAPLES BRASIL COMERCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. X AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP194905 - ADRIANO GONZALES SILVERIO E SP022838 - CARLOS MIGUEL
CASTEX AIDAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X STAPLES BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. X UNIAO FEDERAL
Fls. 562/564: A parte executada discorda das minutas de fls. 558/559, afirmando que não foram corretamente preenchidos: o valor principal e os juros. No entanto, às fls. 545/547 concordou com tais valores, conforme
planilha do exequente de fls. 541/543. Na verdade, a minuta de fl. 558 corresponde a soma dos honorários de R$ 19.317,47 na fase de conhecimento e R$ 562,77 de honorários nos embargos à execução. Quanto ao valor
de R$ 1.832,79 (minuta de fl. 559), corresponde ao ressarcimento de custas processuais. Ultrapassado o prazo recursal, convalidem-se as minutas supracitadas encaminhando ao TRF-3 para pagamento. I.C.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0018790-95.1990.403.6100 (90.0018790-7) - SERGIO APOSTOLICO X TADAZUMI TANNI X DEODATO TELES DE ANDRADE X AURA ROSA DA CRUZ X LUIZ GONZAGA DA CRUZ(SP017163 JOSE CARLOS BERTAO RAMOS E SP102981 - CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIANA ZANDONADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074928 EGLE ENIANDRA LAPRESA E SP020720 - LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO E SP069746 - ROSALVO PEREIRA DE SOUZA) X BANCO CENTRAL DO BRASIL X SERGIO APOSTOLICO X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X TADAZUMI TANNI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DEODATO TELES DE ANDRADE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AURA ROSA DA CRUZ X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ GONZAGA DA CRUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fls. 834-838: manifeste-se a CEF, nos termos do art.1023-CPC.
Fl.833: o pleito será apreciado quando da decisão dos embargos de declaração opostos pela parte exequente.
Fls. 839-870: cite-se a CEF, nos termos do art.690-CPC.
Não havendo oposição, requisite-se ao SEDI a inclusão de Luiz Gonzaga da Cruz, como sucessor da exequente falecida Aura Rosa da Cruz.
Após, tornem à conclusão.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003140-03.1993.403.6100 (93.0003140-6) - ELIZABETH S/A IND/ TEXTIL(SP187973 - LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA E SP126828 - RODRIGO SILVA PORTO) X CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO E SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA
CASTANHEIRA MATTAR) X UNIAO FEDERAL X ELIZABETH S/A IND/ TEXTIL
Trata-se de execução do julgado da verba honorária arbitrada a favor das executadas, Eletrobrás e União Federal(PFN), na sentença transitada em julgado de fls.1068/1075.
Ante a anuência expressa manifestada pela parte executada, Eletrobrás, à fl.1315, acolho as petições da empresa-executada, ELIZABETH S/A IND/ TEXTIL, d fls.1336/1338, na qual noticia acordo celebrado com o
escritório de advocacia, Lencioni e Doval Mendes Advogados Associados, bem como, petição de fls.1339/1341, na qual informa acordo celebrado com a Associação dos Advogados do Grupo Eletrobrás-AAGE.
Merece acolhida os argumentos aduzidos pela exequente, União Federal(PFN), à fl.1356, pois legislação somente autoriza compensação para débitos tributários.
Dessa forma, providencie a empresa-executada, ELIZABETH S/A IND/ TEXTIL - CNPJ nº 48.038.541/0001-35, o pagamento da verba sucumbencial devida à exequente, União Federal(PFN), no valor de R$
297.249,90(duzentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), atualizada até 01/2017(acrescido o valor de 10% a título de multa e + 10% a título de honorários advocatícios), em guia
DARF, código 2864, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, contados da publicação deste despacho, sob pena de ser acrescida, na ausência de pagamento, a multa no
percentual de 10% e honorários advocatícios de 10%, bem como ser dado início aos atos de expropriação (artigo 523, caput e parágrafos 1º e 3º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Registra-se que decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar a sua impugnação, independentemente de nova intimação ou
penhora (artigo 525 do Código de Processo Civil).
Oportunamente, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
I.C.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0009922-89.1994.403.6100 - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X
ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X ALDO AGENOR FORMAGGI X ALFREDO PERES MARCOS X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X ALVARO
FRANCISCO TEIXEIRA X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X ANANIAS RODRIGUEZ X ANGELA APARECIDA CONCEICAO X ANGELO
PALMISANO X ANGELO RASTELLI X ANTONIO ALVES DE ALMEIDA X ANTONIO CARLOS SEGANTIN X ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA SPOTTI X ANTONIO GUIMARAES LOPES X
ANTONIO MENDES DA SILVA X ANTONIO PLACIDO PEREIRA X ARTUR JOAO GUELLO X ARY KOLBERG X BENITO SCHMIDT X BRUNHILDE HEYN CORREA DE MELLO X CARLOS
ALBERTO DE ABREU MASIERO X CARLOS ALBERTO DI GIAIMO X CARLOS ALBERTO GOMES CHAVES X CARLOS ALBERTO GOMES DURAND X CARLOS ALBERTO MACHADO MOREIRA
X CARLOS ANTONIO LEITE X CARLOS EDUARDO BONILHA X CARLOS EDUARDO SOUZA TIGRE X CARLOS FERRARETO X CARLOS GOMES PEREIRA DE MORAES JUNIOR X CARLOS
MARQUES NOGUEIRA X CARLOS ROMERO ALVES PINHO X CARMEM GALHARDO ZUCCHOLINI X CELSO LUIS PADILHA DE ARAUJO X CESAR AUGUSTO BARRETTO X CESAR MARTINS
DA SILVEIRA X CIRO BACCI DIAS X CLAUDEMIR SAVI X CLAUDINE ROBERTO PREGNOLATO X CLAUDINEI CONTINI X CLAUDIO FERREIRA DA SILVA X CLAUDIO NICOLA FRUGIS X
CLILDO FERREIRA DE CARVALHO X DALTON SOARES PIRES X DALVINO CARDOSO SANTOS X DAURY ANTONIO RODRIGUES X DECIO GRECO DA CRUZ X DIMITRI ANTOINE
ELEFTHERIOU X DIRCEU FERREIRA FELICIANO DA SILVA X DOMINGOS ANTERO PRETO X EDGARD BARRIA JORGE X EDISON AVILEZ X EDISON DIDIMO X EDNEIA MENDONCA LEME
X EDSON DA COSTA REDINHA X EDSON DE SA BARROS X EDSON GERALDO BOCCHINI X EDUARDO ALVES MORALES MIRANDA X EDUARDO STALIN SILVA X ELAINE CUNHA
NOGUEIRA X ELENYR MARGARETH DE ASSIS CORREA X ELIANA LIMA DE SENA COSTA X ELIAS ARIS X ELISABETE RUIZ DOS SANTOS X EMIDIO DUTRA PEREIRA X ERNESTO LUIZ
SALVATORI X EROILTON BORGES X EUGENIO DA CRUZ X FABIO ANTONIO RODRIGUES PRIETO X FARBIO FURTADO QUEIROZ X FABIO LANFRANCHI VAZ X FATIMA DE LIMA
FRANCO X FLAVIO JOSE BRAZ X FRANCISCO ANTONIO VILLACA X FRANCISCO DE DIEGO MONGE X FRANCISCO DIMAS DE SOUZA X FRANCISCO MILLAN TORRES FILHO X GEORGE
LUIZ DELFIM FRAGA X GERALDO CAETANO DOS SANTOS FILHO X GERSON RICARTE DE FREITAS X GILBERTO RAULINO MATEUS X GILMAR CAMARGO X GUARACI BORNIA X
HAMILTON RIBEIRO DIAS X HELENA MASSAE TARODA OROZCO X HELENA SANAY MATSUMOTO X HELIO MINORU OMURA X HELOISA DOS SANTOS CECILIO X HERBERT HISSATO
TOMITA X HERTA HINNER X HISASHI MIYA X IRENE PEREIRA DE MATOS X ISAAC RODRIGUES DE LIMA FILHO X ISMAEL JOSE MUNIZ X IVO MURCIA X JAIME FERNANDES FILHO X
JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA X JAIR LOPES MONTOIA X JANDIRA DE JESUS BARBOSA X JANET APARECIDA PEREIRA APARICIO X JANIR ALOISIO DOS SANTOS X JANSEN MORENO DE
ALMEIDA X JAYME ALBERTO TEMPERLY X JOANA MERI CORREA MARTINS X JOAO ALBANO NETO X JOAO ANTONIO CARDOSO X JOAO CARLOS FERLIN X JOAO DAMASCENO DE
CALAIS FILHO X JOAO JORGE TUCOSER X JOAO MOREIRA BARBOSA FILHO X JOAO ROBERTO BASILE X JOAO TADEU DOMENICIS X JOELCIO DA COSTA X JORGE KODATO X JORGE
KUNIYOSHI SONODA X JORGE MITSUO TENGAN X JORGE TSUYOSHI HASEGAWA X JOSE AUGUSTO SALVATORI X JOSE BENEDITO DA SILVA X JOSE CARLOS MARQUES X JOSE
CARLOS NOVELLO CORTEZ X JOSE CLOVIS BUENO X JOSE D AVILA PESSOA X JOSE DOMINGOS CASADEI IORIO X JOSE EDUARDO FRAYHA X JOSE FERNANDO MOYA X JOSE LUIZ
DAIBERT MONCORVO X JOSE PAULO LEMOS DE OLIVEIRA X JOSE REGIO MOTA DE PAULA X JOSE RICARDO EPPRECHT X JOSE ZAMORA MATEU X JOSEMARIO VIEIRA DA COSTA X
JULIANO BENATTI X JULIO ITIRO NAKASHIMA X JULIO LUIZ BEDIM X KANEHARU WADA X LEDA CECILIA CORAZZA X LELIO JOSE DE OLIVEIRA X LIDIA VARGAS MURILLO SANTOS X
LILIAN MARTIRE FERRARI JARDIM X LOURENCO MATOS FELIPE X LOURENCO PINTO COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUCIANO GRUBBA DA SILVA X LUCIMAR SQUIPANO X
LUIS CARLOS AUGUSTO X LUIS CARLOS DE ALMEIDA X LUIS OTAVIO CORREIA DE MELO X LUIZ ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES
BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ
GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X MANUEL RODRIGUES
PEREIRA DE SOUSA X MARCELO ALVES DE SOUZA X MARCELO DEL FAVERO X MARCELO MASSAYOSHI KATO X MARCELO ROSSI X MARCELO UCHOA DE REZENDE X MARCIA
MARIA DE CARVALHO X MARCIA MOREIRA X MARCIA VERGINIA DE LOURDES CORDEIRO X MARCIO ADRIANO RANGAN X MARCIO DE CASTRO FONSECA X MARCOS COMPAROTTO
CARVALHO X MARCUS VINICIUS MIDENA RAMOS X MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA X MARIA DO CARMO SABINO X MARIA ELIZA ZEMELLA X MARIA INEZ RIJO DOS SANTOS
X MARIA LUCIA MACEDO X MARIA LUIZA SIMOES DE REZENDE X MARIO SERGIO MAIMONI X MARISTELA DECARLI PIZZOTTI X MASAHIRO ONO X MATHEUS IDE X MAURI RAMOS X
MAURICIO SANGER X MEIRE FIORE ESFORSIN X MICHEL BARBIER X MIGUEL CHOCAIRA NETO X MILTON SERGIO MICHELIN X MILTON SOARES X MITIKO IOSHIDA X MOACIR
NOVAES PEREIRA X MODESTINO MENDES FRAZAO X MONICA RIGHI X NELSON ANTONIO FONTES LOPES X NELSON NOBUO HONGO X NELSON ROSSI X NELSON TIAGO GOUVEIA X
NEUSA DIAS DE ARAUJO X NIVALDO BUENO OLIVEIRA X NOBUMASA KAYUMI X ODAIR GOUVEA ROSSINI X OLAVO MORETTINI JUNIOR(SP326244 - JULIO CESAR MENDES) X ORIPES
AMANCIO FRANCO X ORLANDO PANDORI FILHO X OSCAR SILVA X OSMAR DA SILVA X OSNEIDE SUELI ALVES BACHIR X OSVALDO BALERA ALVES X OSVALDO CANDIDO X
OSVALDO LUPPI X PAULO ANTONIO GUARIGLIA BACHIR X PAULO KOPE X PAULO MARCOS BRAGANHOLO X PAULO ROBERTO DIAS X PAULO ROGERIO SOUZA PERES X RAIMUNDO
BARBOSA XAVIER X RAMON GONZALEZ RODRIGUES X REINALDO BARCO QUERO X REINALDO FAGA X REINALDO MARTINS X REINALDO TEODORO X REINALDO TORRES FERREIRA
X RENATO COLLACO JUNIOR X ROBERTO ANTONIO DE SIQUEIRA X ROBERTO APARECIDO DORATIOTTO X RODOLFO SCHAVAROSK SIMAS X ROMILDO MARTINS DE OLIVEIRA X
ROMUALDO GOMES DA SILVA X ROSANA DOS SANTOS CORREA X ROSELI GOMEZ FERNANDES CORSO X ROSELY CRISTINE RICCIARDI X RUBENS DE SOUZA X RUBENS VALENTIM
CORREA JUNIOR X RUTH REGINA LEIDINGER AURICCHIO X RYO TEI SATOMI X SATIE MIZOBE X SATORU HANNAKA X SELMA DE SANT ANNA CALDEIRA NERI X SERGIO ANTONIO
YAMASSAKI LIMA X SERGIO DE OLIVEIRA X SERGIO FARABOTTI X SERGIO LUIZ VINHA X SERGIO ROBERTO RUDOLF X SERGIO YOSHIHIDE UNE X SILVIA APARECIDA DA SILVA X
SILVIA APARECIDA NATALI DE MIRANDA X SONIA CABREIRA X SONIA REGINA DE CAMARGO ALMEIDA X TANIA TEIXEIRA BUTINHAO X THAIS HELENA CAMPOS X UILSON BOLDRIN
X VALDIR LUIZ PILEGGI X VALTER GIMENEZ X VERA LUCIA PINTO MATHEUS X VERA SONIA LUPPI VLAINICH X VICENTI SANTINI ROS X WAGNER DE OLIVEIRA GAMA X WALDYR DE
ROSA CELSO X WALTER GANDOLFI X WALTER TADEU DO NASCIMENTO X WANDERLEY MUNHOZ X WILSON ROBERTO LOURENCO X WILSON SOARES CORREA X WILTON ASSIERE
JARDIM X WLAMIR WILDER MENEGHEL X YASUSHI ARITA X ZELIA MARIA RODRIGUES DA CRUZ X ZULEIDE APARECIDA COSTA SILVA(SP020012 - KLEBER AMANCIO COSTA E
SP160639 - SILVANA GONCALVES MÖLLER E SP158287 - DILSON ZANINI E RJ018617 - BERNARDINO JOSE DE QUEIROZ CATTONY E SP045274 - LUIZ DE MORAES VICTOR E SP193769 CRISTINA HATAKA E SP180933 - VANESSA HATAKA DA CRUZ E SP159409 - EDENILSON APARECIDO SOLIMAN E SP052034 - ORIPES AMANCIO FRANCO E SP158287 - DILSON ZANINI E
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/07/2019 506/803