TRF3 30/04/2019 -Fc. 175 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 24 de abril de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003426-24.2006.4.03.6100
AUTOR: ALVORADA VIDA S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado do(a) AUTOR: LEO KRAKOWIAK - SP26750
Advogado do(a) AUTOR: LEO KRAKOWIAK - SP26750
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINÁRIO
1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas
Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de
2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados;
2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram
conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos
físicos;
3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos dos artigos 4º e 12 da
Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017;
4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação
nos termos dos artigos mencionados no item "3", os autos acima referenciados
retornarão à sua tramitação regular, ressalvando-se eventuais apontamentos que por
ventura possam dificultar o seu andamento e ou ocasionar prejuízo insanável.
São Paulo, 24 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006543-33.2000.4.03.6100
EXEQUENTE: SERPAC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARCOS TANAKA DE AMORIM
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINÁRIO
1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas
Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de
2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados;
2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram
conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos
físicos;
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/04/2019
175/1307