TRF3 09/05/2017 -Fc. 106 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0021120-14.2008.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301083071
AUTOR: MARCIO FERREIRA OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA - FALECIDO
(SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) ANTONIO CESAR OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) MARIA DO
CARMO BARBOSA OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) SANDRA REGINA OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI
PIRES KACHAN) OSMAR FERREIRA OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) PAULO FERREIRA OLIVEIRA (SP180541 - ANA
JULIA BRASI PIRES KACHAN) MARCOS FERREIRA OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) SOLANGE BARBOSA
OLIVEIRA (SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0052142-46.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301083070
AUTOR: ADOLPHO EURICO SELMI - FALECIDO (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) ELIZABETH APARECIDA BRAGA (SP334591 JULIANA DE PAIVA ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0034952-36.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301082183
AUTOR: NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Considerando que o laudo pericial anexado em 27/04/2017 está incompleto, uma vez que falta discussão e conclusão, determino o encaminhamento dos autos à Divisão
de Atendimento para o cancelamento e exclusão do protocolo sob número 2017/6301146277.
Após à Divisão Médico-Assistencial para a intimação do perito médico, Dr. Ismael Vivacqua Neto, para que providencie a anexação do laudo pericial completo da
parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com o cumprimento,providencie a Divisão Médico-Assistencial o registro de entrega do laudo pericial no Sistema JEF.
Intime-se o perito ortopedista. Cumpra-se.
0049336-04.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301080303
AUTOR: ADALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (SP222922 - LILIAN ZANETI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos,
Considerando-se a manifestação da parte autora anexada em 21.03.2017, tornem os autos à Dra. Nádia Fernanda Rezende Dias para que, no prazo de 10 (dez) dias,
preste os esclarecimentos necessários, especificando se ratifica ou altera a conclusão do laudo pericial apresentado.
Com a anexação do relatório médico complementar, dê-se ciência às partes em cinco dias e tornem conclusos.
Int.
0014247-80.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301068305
AUTOR: ARLETE MAMEDE DA SILVA (SP102665 - JOSE MARIA BERG TEIXEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Observo que a parte autora deverá, conforme o documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”:
¬ Informar o número do benefício objeto da lide e a respectiva data de entrada do requerimento administrativo (DER).
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial;
c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado.
0015882-96.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301080361
AUTOR: ELIETE DA CONCEICAO (SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pelas seguintes razões:
0000797-07.2016.4.03.6301, 00026508520154036301 e 00527642820154036301:
Causa de pedir e pedido diferentes dos constantes nestes autos.
Dê-se baixa na prevenção.
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE
NA INICIAL”, anexado aos autos.
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial;
c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado.
0039785-78.2008.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301082345
AUTOR: JOAO CARLOS DO LAGO (SP127624 - ELIZABETH SIQUEIRA DE O MANTOVANI)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI)
Ante a inércia da parte ré, oficie-se à Delegacia da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em Araraquara, localizada à Av. Rodrigo Fernando Grillo, 2775 -
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/05/2017
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