TRF3 24/11/2016 -Fc. 47 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO
SUCEDIDO(A)
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
REMETENTE
ENTIDADE
ADVOGADO
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SP115120 JOSE MARIA DE CAMPOS
SP026854 ROGERIO BORGES DE CASTRO
PRICE WATERHOUSE INFORMATICA LTDA
PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTORES DE EMPRESAS S/C LTDA
ATI ASSESSORIA TRIBUTARIA INTERNACIONAL LTDA
CASTRO CAMPOS E ASSOCIADOS ADVOGADOS
SP115120 JOSE MARIA DE CAMPOS
SP026854 ROGERIO BORGES DE CASTRO
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra
acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal.
Decido.
Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o Juízo de retratação da decisão
outrora proferida.
Com efeito, o recurso apresentado encontra-se prejudicado, pois a decisão recorrida foi substituída pelo Juízo de retratação exercido
pela Turma Julgadora, o que evidencia, em suma, a superveniente ausência de interesse da parte recorrente no julgamento do recurso
interposto, sem embargo de que a recorrente não reiterou o recurso anteriormente interposto.
Int.
São Paulo, 09 de novembro de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034005-62.2000.4.03.6100/SP
2000.61.00.034005-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
REMETENTE
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AVANCO S/A IND/ E COM/ DE MAQUINAS
SP151366 EDISON CARLOS FERNANDES
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte (fls. 240/251), com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal,
em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal.
DECIDO.
Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o Juízo de retratação da decisão
outrora proferida.
Com efeito, o recurso apresentado encontra-se prejudicado, pois a decisão recorrida fora substituída pelo Juízo de retratação exercido
pela Turma Julgadora, o que evidencia, em suma, a superveniente ausência de interesse da parte recorrente no julgamento do recurso
interposto, sem embargo de que a recorrente não reiterou o recurso outrora interposto.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2016 47/1712