TRF3 13/09/2016 -Fc. 39 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fls. 627/628: Manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Após, venham os autos conclusos. JUIZ
FEDERAL DA QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º da
Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19/02/2010, fls. 17/22) procedi
ao lançamento do ato ordinatório supra.
6ª VARA CÍVEL
DRA. DENISE APARECIDA AVELAR
MM.ª Juíza Federal Titular
DRA. FLAVIA SERIZAWA E SILVA
MM.ª Juíza Federal Substituta
Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS
Diretor de Secretaria
Expediente Nº 5578
EMBARGOS DE TERCEIRO
0016934-85.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008996-39.2016.403.6100) BERTA DAS
NEVES PISSARRA BAHIA(SP094336 - THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc.
1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA)
Vistos.Folhas 195/197:1. Dê-se ciência à parte embargante pelo prazo de 5 (cinco) dias.2. Expeça-se ofício ao GERENTE DO BANCO
ITAÚ - AGÊNCIA 9652 (Rua Gomes de Carvalho, 886, Vila Olímpia, São Paulo, CEP 04547-003), a ser cumprido por Oficial de
Justiça, para que seja fornecido, no prazo de 10 (dez) dias, a data de abertura da conta bancária 00771-8, agência 9652.Após a juntada
das informações pela entidade bancária, dê-se nova vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se. Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0011607-48.2005.403.6100 (2005.61.00.011607-4) - ANTONIO DE PADUA NETTO X ARIDALTON DE SOUZA MOREIRA X
JONAIR ALVES DE OLIVEIRA X PEDRO COSTA MENDES X ROBERTO DIAS(SP107108 - ROSE CASSIA JACINTHO DA
SILVA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR)
Nos termos do artigo 2º, V, b, da Portaria n.º 26/2016 do Juízo, disponibilizada, em 24.08.2016, no Caderno Administrativo do Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/Acórdão, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s)
ciente(s) da baixa dos autos da(s) instância(s) superior(es) e intimada(s) para requerimento do que entender(em) de direito quanto ao
cumprimento do julgado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
0013041-96.2010.403.6100 - ANTONIO CARLOS BRUNO(SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA
MATTAR)
Vistos.Folhas 225/242:1. Solicite-se via correio eletrônico da Secretaria ao Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência 0265 para
que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se eventualmente possuem mais depósitos para os presentes autos além dos constantes às
folhas 58 e 141 (conta nº 0265.635.00288408-1). 2. Tendo em vista o teor dos documentos constantes às folhas 231/242 determino que
o processo tramite sob sigilo de documentos. Providencie a Secretaria o registro no Sistema Processual on-line da Justiça Federal.3.
Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da planilha apresentada pela União Federal.Voltem os autos
conclusos.Int. Cumpra-se.
0001319-89.2015.403.6100 - SILKIM PARTICIPACOES S/A X S-VELAME ADMINISTRACAO DE RECURSOS E
PARTICIPACOES S.A. X TESSONA BRASIL LTDA. X ANGRAMAR PARTICIPACOES LTDA. X SANTA APARECIDA
PARTICIPACOES S.A. X SANTA MONICA PARTICIPACOES S.A. X SANTA PERPETUA PARTICIPACOES S.A.(SP298150
- LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE E SP153881 - EDUARDO DE CARVALHO BORGES) X DELEGADO DA
DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA
MATTAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/09/2016 39/631