TRF3 09/10/2015 -Fc. 321 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. ASPIRANTE VIDA RELIGIOSA. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA PROCEDÊNCIA.
RECURSO PROVIDO. SERVIÇOS DE ESCOLA. SEM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, Negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do
voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas
Camarinha Gonzales.
São Paulo, 29 de setembro de 2015.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por
unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram
do julgamento os Juízes Federais Cláudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 29 de setembro de 2015 (data de julgamento).
0000158-49.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136077 - LUIZ BENEDITO RIBEIRO
(PR034202 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000119-78.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136075 - CARLOS ROBERTO COSTA
(SP283751 - HAMILTON SOARES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002687-45.2011.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136508 - FRANCISCO RODRIGUES
ARAUJO (SP134192 - CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003346-42.2011.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136708 - FELIPE PRUDENCIO DA SILVA
MACHADO (SP120901 - MARIA CRISTINA SORBO MULA) ISABELLY PRUDENCIO DA SILVA MACHADO (SP120901 MARIA CRISTINA SORBO MULA) ANA PAULA PRUDENCIO (SP120901 - MARIA CRISTINA SORBO MULA) X
DEBORA APARECIDA TOMAZ DE OLIVEIRA (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES) LAURA VITORIA DE
OLIVEIRA MACHADO (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003968-94.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136773 - DELCIO GONCALVES RIOS
(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007111-28.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136182 - RUBENS MOISES RODRIGUES
(SP162507 - ERASMO RAMOS CHAVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0002469-49.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301134520 - NIVALDO FURLANETO (SP157164
- ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 PAULO FERNANDO BISELLI)
II - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Prejudicada a análise do recurso da
parte autora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA
PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
São Paulo, 29 de setembro de 2015 (data do julgamento)
0004894-89.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301133644 - FRANCISCO DE SOUZA
BARREIROS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, SP301477 - TALITA DE FATIMA CORDEIRO
STOFANELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO
ESPECIAL. RUÍDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. NEGAR PROVIMENTO.
IV - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/10/2015
321/2137