TRF3 18/02/2015 -Fc. 505 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
BENEDITTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO
ZEPPONE NAKAGOMI)
Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência.
Considerando que o autor pretende o reconhecimento de tempos laborados em atividade rural sem registro em
CTPS,entendo necessária a produção de prova oral para o deslinde do feito. Assim, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2015, às 14 horas, para a qual deverá ser
providenciado pelas partes o comparecimento das testemunhas arroladas, independentemente de intimação.
Intime-se.
0010874-43.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302004993 - ERONI
MACHADO PEDROSO (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA, SP215488 - WILLIAN DELFINO) X
LETICIA MARTINS DA SILVA (SP264158 - CRISTIANE CAU GROSCHI) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Vistos, etc.
Baixo os auto em diligência.
Com fundamento no artigo 5º, da Lei 9099/1995, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 09 de abril de 2015, às 15:40 horas; observado o disposto pelos artigos 20, 21 e 23, da Lei
9099/1995, pelo parágrafo único, do artigo 10 e artigo 11, ambos da Lei 10.259/2001 e pelo inciso I, do artigo 51,
da Lei 9099/1995, especialmente no que se refere aos efeitos da revelia (inclusive em relação aos entes públicos) e
a extinção do processo.
Intimem-se as partes para o comparecimento ao ato acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de
nova intimação.
Int. Cumpra-se.
0009303-71.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302005375 - ANTONIO
CARLOS BISPO DOS SANTOS (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ, SP245084 - DELSILVIO
MUNIZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Tendo em vista a alegação do empregador do autor, que sugere não possuir LTCAT:
1) oficie-se ao Ministério do Trabalho, à AGU e ao Procurador Chefe do INSS local para as medidas cabíveis;
2) intime-se o autor a esclarecer se pretende produzir prova pericial, às suas expensas, no prazo de 48 horas, tendo
em vista que se trata de feito ajuizado em 2013.
Cumpra-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista a recente decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Resp n. 1.381.683-PE
(2013/0128946-0), de lavra do Eminente Ministro Benedito Gonçalves, datada de 25/02/2014 e publicada em
26/02/2014, determino o SOBRESTAMENTO deste feito até ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
0001304-96.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302005339 - ADRIANA DA
SILVA CAMBREA (SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS, SP200476 - MARLEI MAZOTI
RUFINE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0001341-26.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302005331 - FERNANDO
FERREIRA DA CONCEICAO (SP233561 - MARIELA APARECIDA FANTE) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0001335-19.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302005332 - ANGELO
RODRIGUES MARQUES FILHO (SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS, SP200476 MARLEI MAZOTI RUFINE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO
ARRIENTI ANGELI)
0001334-34.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302005333 - ADEMIR DE
LUCA (SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS, SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0001332-64.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6302005334 - PEDRO TROMBA
(SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS, SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2015
505/1245