TRF3 19/05/2014 -Fc. 49 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000432-10.1975.403.6100 (00.0000432-4) - LUCIANO CASTRO GONZALEZ - ESPOLIO X LAURA
VALLEJO CASTRO - ESPOLIO X ANTONIO CASTRO GONZALEZ - ESPOLIO X MARINA CASTRO
FERRAZ X ADALBERTO LEITE FERRAZ - ESPOLIO X ABERLARDO CASTRO GONZALEZ X
THEREZA ORTIZ DE SALLES CASTRO X THEREZA SALLES CASTRO X AUREA CASTRO ALMEIDA
PRADO DE SIQUEIRA X ABELARDO SALLES DE CASTRO X HERMELINDA CASTRO CABRAL X
VENANCIO GONZALEZ CONDE X JOSE SEVERO FERRAZ DE CONDE X VENANCIO FERRAZ DE
CONDE X MARIA APARECIDA FERRAZ DE CONDE X HELENA CASTRO GOMES - ESPOLIO X
DOMICIANO GOMES - ESPOLIO X LIDNEY CASTRO VALEJO X DOMICIANO GOMES FILHO X
HELENA MARIA CASTRO GOMES X MARILDA FERRAZ CURY X ADALBERTO CASTRO FERRAZ X
GILDO CASTRO FERRAZ(SP010648 - JOSE PAULO FERNANDES FREIRE E SP066441 - GILBERTO DOS
SANTOS E SP031270 - RENATA RUSSO E SP053564 - GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) X LUCIANO CASTRO GONZALEZ - ESPOLIO X
UNIAO FEDERAL X LAURA VALLEJO CASTRO - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X ANTONIO CASTRO
GONZALEZ - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X MARINA CASTRO FERRAZ X UNIAO FEDERAL X
THEREZA ORTIZ DE SALLES CASTRO X UNIAO FEDERAL X THEREZA SALLES CASTRO X UNIAO
FEDERAL X AUREA CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA X UNIAO FEDERAL X ABELARDO
SALLES DE CASTRO X UNIAO FEDERAL X HERMELINDA CASTRO CABRAL X UNIAO FEDERAL X
JOSE SEVERO FERRAZ DE CONDE X UNIAO FEDERAL X VENANCIO FERRAZ DE CONDE X UNIAO
FEDERAL X MARIA APARECIDA FERRAZ DE CONDE X UNIAO FEDERAL X DOMICIANO GOMES
FILHO X UNIAO FEDERAL X HELENA MARIA CASTRO GOMES X UNIAO FEDERAL X MARILDA
FERRAZ CURY X UNIAO FEDERAL X ADALBERTO CASTRO FERRAZ X UNIAO FEDERAL X GILDO
CASTRO FERRAZ X UNIAO FEDERAL(SP185395 - TATIANA VÉSPOLI DOS SANTOS)
1 - Remetam-se cópia deste despacho ao SEDI para correção do nome da co-autora inscrita no CPF/MF sob o nº
032.507.148-95, para que passe a constar MARIA APARECIDA FERRAZ DE CONDE, conforme consta dos
autos. 2 - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam informados nos autos os números de CPF/MF dos
co-autores falecidos LUCIANO CASTRO GONZALEZ, LAURA VALLEJO CASTRO e ANTONIO CASTRO
GONZALEZ, bem como que seja esclarecida, mediante a apresentação de documentos, a divergência no nome da
co-autora AUREA CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA no cadastro da Secretaria da Receita Federal
(fls. 1245/1246), a fim de viabilizar a futura transmissão eletrônica dos ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. 3 - Informem os espólios de LUCIANO CASTRO GONZALES e de LAURA
VALLEJO DE CASTRO a porcentagem do valor devido a cada qual, referente à importância constante do item 1
de fl. 1234, posto que as requisições devem ser individuais para cada qual, também em 15 (quinze) dias. 4 Considerando a inclusão, na conta de fl. 1234, dos nomes de Nelson Cury, Marisa Castro Ferraz, Francisco
Almeida Prado Rocha de Siqueira e Maria Alice Zarif Conde, sem que sejam parte nesta demanda, esclareça a
parte autora, no mesmo prazo, se essas pessoas devem ser habilitados nos autos e, em caso positivo, informe a
porcentam dos respectivos valores a que fazem jus. 5 - Após, tornem conclusos. Int.
0027190-30.1992.403.6100 (92.0027190-1) - RUHTRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS
MOVEIS LTDA - ME X BRETAS & ASSOCIADOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP X
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X RUHTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE
SOUZA MIGLIOLI E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO FEDERAL(Proc.
1622 - LUIZA HELENA SIQUEIRA) X RUHTRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS
MOVEIS LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X BRETAS & ASSOCIADOS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL X ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X UNIAO
FEDERAL X RUHTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME X UNIAO FEDERAL
Vistos em inspeção. Fls. 1307/1310: Indefiro o pedido de levantamento dos saldos remanescentes dos depósitos
judiciais, tendo em vista a notícia das penhoras no rosto dos autos.A este Juízo Federal incumbe somente
colaborar com a realização do ato, sem interferir na decisão, aguardando eventual comunicado de baixa da
penhora ou qualquer modificação.Portanto, eventuais questões atinentes à penhora no rosto dos autos devem ser
levadas ao crivo do Juízo que ordenou a constrição.Defiro o pedido de alvará de levantamento relativo à autora
Ernest & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda.Outrossim, expeça-se a minuta do ofício requisitório relativa
aos honorários advocatícios, conforme deferido (fls. 514/516) e anuência da União Federal (fl. 944).Abra-se vista
dos autos à União Federal (PFN) e, após, expeçam-se a minuta do ofício requisitório, bem como o alvará de
levantamento, ora deferidos. Int.
11ª VARA CÍVEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/05/2014
49/267