TRF3 26/07/2013 -Fc. 36 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001097-54.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066934 - RONI ADRIANO
FERREIRA GERMANO (SP263478 - NAIARA DE SOUSA GABRIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001517-59.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066933 - MARIA JOSE DE
CASTRO (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001549-64.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066929 - DINE MARIA DE
SOUZA E SILVA (SP322900 - SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0016926-29.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066983 - WILSON LUCIO
RIBEIRO (SP261069 - LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, SP296333 - VANESSA GORETE DA
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000317-17.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066932 - JOAO BATISTA
BERTANHA CATTA (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001713-29.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066931 - TERESA PAULINO
RAMOS (SP059615 - ELIANA LIBANIA PIMENTA, SP142772 - ADALGISA GASPAR HILARIO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001751-41.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066938 - DOMINGAS
APARECIDA DE SOUZA (SP056182 - JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ, SP204715 - MARCIO
ALEXANDRE PORTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0019309-77.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066985 - WALTER
MONTEIRO (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0017901-51.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301066986 - LAUDEMIR
MOISES (SP141688 - RUBENS FERREIRA DE BARROS, SP144481 - LUIZ CARLOS FERRIS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA
EMENTA: PENSÃO POR MORTE. AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO
ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.259/2.001. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
IV - ACÓRDÃO
Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de
São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento as SenhorasJuízas Federais: Raecler Baldresca, Gisele Bueno da Cruz e Carla
Cristina de Oliveira Meira.
São Paulo, 12 de julho de 2013. (data do julgamento).
0000024-28.2013.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301067508 - MARIA
APARECIDA DE FARIA AMORIM (SP241995 - GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004452-73.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301067507 - MARIA
APARECIDA DO CARMO (SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0005370-47.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301067538 - TEREZA
LOMBARDI BORTOLOTI (SP238081 - GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DECORRENTE DE INCAPACIDADE LABORAL - PEDIDO
ALTERNATIVO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES SENTENÇA MANTIDA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/07/2013
36/1323