TRF3 10/10/2012 -Fc. 1304 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
- MARLENE SALETE DIAS COSTA) X LEILANE REIS OLIVA(MS005205 - MARLENE SALETE DIAS
COSTA) X RENAM REIS OLIVA - menor impubere(MS005205 - MARLENE SALETE DIAS COSTA) X
ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA REIS X UNIAO - FAZENDA NACIONAL(Proc. LAURA
CRISTINA MIYASHIRO) X MARCOS DE SOUZA MARTINS(MS005516 - LUIZ FELIPE DE MEDEIROS
GUIMARAES)
Intime-se o interessado Marcos de Souza Martins, através de seu defensor constituído, a especificar as provas que
pretende produzir, no prazo de 05(cinco) dias. Caso não sejam requeridas provas, fica intimado para a
apresentação de alegações finais, no prazo de 10(dez) dias.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0000324-78.2012.403.6004 (2003.60.04.001150-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0001150-22.2003.403.6004 (2003.60.04.001150-1)) ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA REIS(MS005205
- MARLENE SALETE DIAS COSTA) X LEILANE REIS OLIVA(MS005205 - MARLENE SALETE DIAS
COSTA) X RENAM REIS OLIVA - menor impubere(MS005205 - MARLENE SALETE DIAS COSTA) X
ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA REIS X UNIAO - FAZENDA NACIONAL(Proc. LAURA
CRISTINA MIYASHIRO) X MARCOS DE SOUZA MARTINS(MS005516 - LUIZ FELIPE DE MEDEIROS
GUIMARAES)
Intime-se o interessado Marcos de Souza Martins, através de seu defensor constituído, a especificar as provas que
pretende produzir, no prazo de 05(cinco) dias. Caso não sejam requeridas provas, fica intimado para a
apresentação de alegações finais, no prazo de 10(dez) dias.
Expediente Nº 4882
ACAO PENAL
0000553-43.2009.403.6004 (2009.60.04.000553-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1402 - WILSON
ROCHA ASSIS) X MUNIR SADEQ RAMUNIEH(MS011533 - DANIELLY CARVALHO DE SOUZA
RAMUNIEH)
Vistos etc.A retorno da Carta Precatória nº 016/2012-SC traz aos autos a informação de que a testemunha cuja
oitiva foi deprecada não foi encontrada no endereço pela defesa. Intime-se a defesa acerca da possibilidade de
desistência da oitiva da testemunha HIND RAMINIEH ou para que decline novo endereço onde possa ser
localizada.Às providências.
Expediente Nº 4883
MANDADO DE SEGURANCA
0000628-77.2012.403.6004 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
LTDA(RS060691 - THIAGO CRIPPA REY E RS051115 - NICOLA STRELIAEV CENTENO) X INSPETOR
DA RECEITA FEDERAL DE CORUMBA/MS
Recebo o recurso interposto pela Fazenda Nacional (fls. 183/187), apenas no efeito devolutivo. Intime-se a
Impetrante para contrarrazoar, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3 ª
Região para processar e julgar o recurso.
0000749-08.2012.403.6004 - LEANDRO EVANGELISTA DA SILVA(MS005913 - JOAO MARQUES BUENO
NETO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE CORUMBA/MS
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.Após,
façam os autos conclusos para sentença.
0000864-29.2012.403.6004 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.(MS005577 - CANDIDO BURGUES DE
ANDRADE FILHO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE CORUMBA/MS
Recebo o recurso interposto pela Fazenda Nacional (fls. 156/164), apenas no efeito devolutivo. Intime-se a
Impetrante para contrarrazoar, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3 ª
Região para processar e julgar o recurso.
Expediente Nº 4884
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/10/2012
1304/1320